A Ascensão da Legislação Anti-LGBTI+ nos EUA e em África: Uma Análise Preocupante

Nos últimos anos, uma rede de organizações evangélicas cristãs tem intensificado a sua influência na criação de legislação anti-LGBTI+ tanto em África como nos Estados Unidos. Este movimento, que já dura quase duas décadas e consumiu milhões de dólares, está a moldar um cenário cada vez mais hostil para a comunidade LGBTI+. Com o aumento do número de leis que criminalizam a homossexualidade em várias nações africanas e uma onda paralela de legislações nos EUA, a situação dos migrantes LGBTI+ negros tornou-se ainda mais precária.

A análise das tendências recentes revela que, atualmente, 33 países africanos criminalizam a homossexualidade, sendo que muitos deles implementaram novas leis ou reativaram normas coloniais que estavam adormecidas. O auge desta onda repressiva é notório na África Ocidental, onde países como Mali, Burkina Faso e Níger passaram a criminalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo pela primeira vez. Além disso, na região, Senegal e Gana também têm adotado legislações que proíbem a “promoção” da identidade LGBTI+. Em contrapartida, a África Austral, com destaque para a Namíbia e Botswana, tem sido um ponto de esperança, uma vez que essas nações revogaram recentemente as suas leis anti-LGBTI+.

Um dos exemplos mais extremos é o “Anti-Homosexuality Act” de Uganda, que não só impõe penas de prisão perpétua para atos homossexuais, mas também a pena de morte para o que é considerado “homossexualidade agravada”. A influência das organizações evangélicas americanas na formação destas leis é evidente, com várias conferências e campanhas a promover a ideia de que a identidade LGBTI+ é uma ameaça aos valores familiares. Este modelo de opressão já está a ser replicado em países como o Quénia e Gana, que estão a desenvolver legislações semelhantes.

Contexto

Moçambique, como parte da África Austral, apresenta um quadro legal onde a homossexualidade não é criminalizada, embora a discriminação e a violência contra a comunidade LGBTI+ ainda sejam prevalentes. O país possui uma Constituição que proíbe a discriminação com base na orientação sexual, mas os direitos dos indivíduos LGBTI+ são frequentemente desrespeitados na prática. O aumento da retórica anti-LGBTI+ em África, impulsionado por grupos evangélicos, pode ter repercussões em Moçambique, onde o conservadorismo religioso é forte e pode influenciar políticas e atitudes sociais.

Nos Estados Unidos, a situação também é alarmante. Em 2025, foram introduzidos mais de 600 projetos de lei anti-LGBTI+ em várias assembleias legislativas estaduais, com pelo menos 70 já aprovados. As legislações incluem restrições ao acesso a cuidados de saúde para pessoas trans, proibições de atletas trans em desportos escolares e medidas que dificultam o uso de nomes e pronomes escolhidos. Estas leis têm como objetivo fixar a definição de sexo legal no momento do nascimento, resultando em regulamentações que vão muito além das legislações anteriores.

Impacto

As consequências práticas dessas legislações são devastadoras para os cidadãos. Em África, a criminalização de práticas homossexuais leva à marginalização e perseguição de indivíduos LGBTI+, que muitas vezes enfrentam violência física e discriminação social. Com a intensificação de leis que proíbem a promoção da identidade LGBTI+, a comunidade enfrenta um ambiente ainda mais hostil, onde a simples defesa dos direitos humanos pode resultar em prisão.

Nos Estados Unidos, os migrantes LGBTI+ negros que buscam refúgio encontram barreiras adicionais. A legislação de imigração, que se tornou mais restritiva, dificulta o acesso ao asilo e aumenta o número de deportações para países onde podem enfrentar perseguição. As mudanças nas políticas de admissão de refugiados têm favorecido imigrantes brancos, criando um sistema que marginaliza ainda mais os negros. Essas condições forçam muitos a viver em constante medo e insegurança, seja em África ou nos EUA.

O que se segue

O futuro para a comunidade LGBTI+ em ambos os continentes parece sombrio, a menos que haja uma mobilização significativa em defesa dos direitos humanos. Em África, os ativistas e defensores dos direitos LGBTI+ deverão intensificar os seus esforços para pressionar os governos a respeitar e proteger os direitos de todos os cidadãos, independentemente da sua orientação sexual.

Nos EUA, a luta contra as legislações que discriminam a comunidade LGBTI+ requer uma união entre diversos grupos, com o objetivo de reverter as políticas opressivas e promover a inclusão. A pressão internacional também poderá desempenhar um papel crucial, uma vez que a comunidade global se posiciona contra a discriminação e em defesa da diversidade. A luta pela igualdade e pelos direitos humanos é um esforço contínuo que exige resiliência e solidariedade em todos os níveis.