Campanha para Localização de Ex-Mineiros Arranca nas Províncias do Sul

Na tarde de segunda-feira, 27 de Julho de 2026, o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS) de Moçambique anunciou uma importante campanha destinada à localização de ex-mineiros e seus dependentes, que são beneficiários do Fundo de Previdência dos Mineiros (MWPF). Esta campanha, que se insere no contexto de apoio e reconhecimento dos direitos dos trabalhadores mineiros, decorrerá entre 27 de Julho e 14 de Agosto de 2026, abrangendo as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.

O objetivo principal da campanha é localizar 1.937 beneficiários. Deste total, 1.262 são novos na lista, enquanto 675 são ex-mineiros que não foram localizados na campanha anterior realizada em 2024. O valor total a ser pago durante esta iniciativa é estimado em cerca de 148 milhões de Randes, o que representa um compromisso significativo do governo moçambicano em garantir que os ex-mineiros e suas famílias recebam os benefícios a que têm direito, contribuindo assim para a melhoria das suas condições de vida.

A campanha é fruto de uma colaboração entre o MTGAS e o MWPF, que é a entidade responsável pela gestão dos pagamentos e pela supervisão do processo de localização. Além disso, a Thiamiso Trust, um fundo sul-africano, também participará ativamente nesta iniciativa, com foco na compensação de ex-mineiros que trabalharam entre 1965 e 2019 em empresas mineiras específicas. Esta entidade irá realizar o registo de reclamações e exames médicos para avaliar a elegibilidade dos ex-mineiros aos benefícios, o que é um passo crucial para assegurar que todos os trabalhadores que sofreram danos durante o seu tempo na indústria mineira possam ser compensados de forma justa.

Ao longo dos anos, a mineração tem sido um sector vital para a economia de Moçambique, contribuindo significativamente para o crescimento económico e a geração de emprego. No entanto, muitos ex-mineiros enfrentam dificuldades financeiras, devido à falta de reconhecimento dos seus direitos e à complexidade dos processos de reivindicação de benefícios. A localização destes beneficiários é, portanto, uma medida importante para garantir que aqueles que contribuíram para a riqueza do país possam, de alguma forma, ver os seus esforços reconhecidos e recompensados.

Contexto

A mineração em Moçambique tem uma longa história, sendo um sector que já foi um dos pilares da economia nacional. Com a exploração de várias riquezas minerais, incluindo carvão, ouro e pedras preciosas, muitos moçambicanos trabalharam nas minas, tanto no país como no exterior. No entanto, a transição para a vida após a mineração pode ser desafiadora, especialmente para aqueles que enfrentam problemas de saúde ou que não foram devidamente compensados. O Fundo de Previdência dos Mineiros foi criado precisamente para abordar estas questões, proporcionando um suporte financeiro aos ex-mineiros e às suas famílias.

O MTGAS, por sua vez, tem trabalhado para aumentar a consciência sobre os direitos dos trabalhadores, promovendo iniciativas que visam garantir que todos os ex-mineiros sejam localizados e recebam os benefícios que lhes são devidos. Com a colaboração da Thiamiso Trust, a campanha visa não apenas localizar beneficiários, mas também proporcionar um acompanhamento médico que pode ser vital para muitos ex-mineiros que enfrentam problemas de saúde relacionados ao trabalho nas minas.

Impacto

O impacto desta campanha será significativo, não apenas para os ex-mineiros, mas também para as comunidades onde eles residem. A injeção de 148 milhões de Randes na economia local pode ajudar a aliviar a pobreza e a promover o desenvolvimento comunitário. Os ex-mineiros que receberem os seus benefícios poderão investir em saúde, educação e outras áreas essenciais para o bem-estar das suas famílias.

Além disso, a campanha sublinha a importância do reconhecimento dos direitos dos trabalhadores e a responsabilidade das empresas e do governo em assegurar que os ex-trabalhadores sejam tratados com dignidade. Ao garantir que os ex-mineiros sejam localizados e compensados, o governo de Moçambique demonstra um compromisso com a justiça social e com a promoção dos direitos humanos.

O que se segue

Após o término da campanha em 14 de Agosto de 2026, espera-se que o MTGAS e o MWPF continuem a monitorar o processo de localização e compensação dos ex-mineiros. A colaboração com a Thiamiso Trust também poderá servir de modelo para futuras iniciativas, que visem garantir que todos os ex-mineiros, independentemente da sua localização, tenham acesso aos benefícios que lhes são devidos.

A expectativa é que, com o sucesso desta campanha, outras regiões do país possam beneficiar de iniciativas semelhantes, promovendo um maior reconhecimento dos direitos dos trabalhadores mineiros e contribuindo para a sua reintegração na sociedade. O governo moçambicano, juntamente com parceiros internacionais e locais, deverá continuar a trabalhar para assegurar que os ex-mineiros e suas famílias não sejam deixados para trás, mas sim que sejam apoiados em sua transição para uma nova vida.