Conflito em Quelimane: PRM dispersa marcha da ANAMOLA com balas e gás lacrimogéneo

No passado sábado, 28 de outubro de 2023, em Quelimane, a Polícia da República de Moçambique (PRM) foi acusada de usar balas verdadeiras, balas de borracha e gás lacrimogéneo para dispersar uma marcha de membros e simpatizantes da Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA). O incidente ocorreu durante as celebrações do primeiro aniversário do partido, fundado por Venâncio Mondlane, e resultou em ferimentos para vários participantes.

Dados preliminares da ANAMOLA indicam que pelo menos sete membros da formação política ficaram feridos devido a disparos, sendo que um deles se encontra em estado grave após sofrer picadas de abelhas. A ANAMOLA também relatou a morte de duas crianças, supostamente causadas por intoxicação com gás lacrimogéneo, embora estas informações ainda não tenham sido confirmadas de forma independente. A situação tornou-se ainda mais tensa quando os membros do partido tentavam realizar uma marcha, a qual foi interrompida pela intervenção policial.

O episódio gerou uma onda de indignação entre os partidos da oposição. O PODEMOS emitiu uma nota de repúdio, exigindo uma investigação independente e transparente sobre os acontecimentos, enquanto a RENAMO também condenou a atuação da PRM, considerando-a particularmente grave, principalmente em relação à alegação do uso de balas verdadeiras. O partido pediu a responsabilização dos agentes que, segundo eles, teriam agido fora dos limites da lei.

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) também se manifestou, solicitando esclarecimentos ao Ministério Público sobre as alegações de uso excessivo da força e disparos com armas de fogo. O presidente do Conselho Municipal de Quelimane, Manuel de Araújo, expressou seu “profundo choque” com a resposta da polícia, descrevendo-a como “musculada e desproporcional”.

Em contrapartida, a PRM defende que não utilizou meios letais durante a intervenção. A porta-voz da corporação na Zambézia, Belarmina Henriques, afirmou que o gás lacrimogéneo foi utilizado apenas para controlar os ânimos e dispersar a caravana. Segundo a versão da PRM, as autoridades já haviam discutido com a direção da ANAMOLA as condições para a realização do evento, recomendando que a marcha não ocorresse devido à segurança e ao Carnaval de Quelimane que estava em andamento.

A porta-voz também alegou que alguns dos participantes insultaram os agentes da polícia, e que um deles lançou uma pedra contra uma viatura policial, quebrando o vidro frontal. Em relação ao incidente das picadas de abelhas, Henriques explicou que uma colmeia próxima teria sido afetada pelo lançamento do gás lacrimogéneo, resultando no ataque aos participantes, que levaram um dos feridos a uma unidade de saúde.

Apesar das explicações da PRM, as divergências sobre os eventos permanecem, especialmente quanto ao uso de balas verdadeiras e as consequências da intervenção. A necessidade de um esclarecimento independente sobre os factos é crucial para determinar se houve uso excessivo da força e para identificar possíveis responsabilidades.

Contexto

A atuação da PRM em manifestações políticas não é um fenómeno novo em Moçambique. Ao longo dos anos, o país tem assistido a um aumento da tensão entre a polícia e as forças opositoras, especialmente durante eventos políticos significativos. O direito à manifestação é garantido pela Constituição da República de Moçambique, que estabelece que todos os cidadãos têm o direito de se reunir pacificamente e expressar suas opiniões. No entanto, na prática, a repressão a manifestações e o uso excessivo da força têm sido frequentemente relatados, levantando preocupações sobre as liberdades civis e os direitos humanos no país.

Impacto

Os acontecimentos em Quelimane podem ter repercussões significativas para a sociedade moçambicana. A violação dos direitos de manifestação pode desestimular a participação cívica e política, levando a um aumento do descontentamento entre os cidadãos. A atuação da polícia pode também afetar a imagem do governo e das instituições de segurança pública, gerando desconfiança nas comunidades que se sentem agredidas por ações policiais. Além disso, a possibilidade de feridos e mortes durante a intervenção policial pode levar a mobilizações e protestos em outras partes do país, aumentando a tensão social.

A resposta da PRM e a posição dos partidos políticos em relação a este incidente poderão influenciar o clima político em Moçambique, especialmente com as eleições gerais previstas para o próximo ano. As exigências de investigação e responsabilização podem acentuar a pressão sobre as autoridades para garantir que as forças de segurança operem dentro dos limites da lei e respeitem os direitos dos cidadãos.

O que se segue

Os próximos passos imediatos incluem a necessidade de uma investigação independente sobre os eventos ocorridos em Quelimane. As autoridades poderão ser pressionadas por organizações da sociedade civil e partidos políticos para esclarecer os fatos e garantir a responsabilização dos agentes que possam ter agido de forma excessiva. A PRM, por sua vez, terá que justificar suas ações e possivelmente rever suas práticas em relação ao controle de manifestações.

Além disso, o clima político poderá ser afetado por este incidente, com mais mobilizações e protestos esperados caso as demandas por justiça e responsabilização não sejam atendidas. A situação poderá criar um cenário propenso ao aumento das tensões entre o governo e a oposição, à medida que as eleições se aproximam. O diálogo entre as partes envolvidas poderá ser fundamental para evitar uma escalada da violência e garantir um ambiente democrático em Moçambique.