Controvérsia em Manica: FloMining e Acusações de Usurpação de Terras

Controvérsia em Manica: FloMining e Acusações de Usurpação de Terras

A empresa FloMining, ligada a Florindo Nyusi, filho do ex-Presidente da República, Filipe Nyusi, está a ser alvo de sérias acusações de usurpação de terras no distrito de Manica. Os moradores da localidade de Mharidza denunciam que a companhia tem invadido terras agrícolas, resultando na destruição de machambas e na atribuição de indemnizações consideradas irrisórias após a retoma das operações mineiras na região. Esta situação levanta preocupações sobre os direitos à terra e a justiça social no país, especialmente em um contexto onde a mineração é uma das principais fontes de receita do Estado.

Os conflitos começaram a intensificar-se após a revogação da suspensão das actividades mineiras que havia sido imposta pelo Governo em Setembro de 2025. A suspensão foi uma resposta às preocupações sobre os impactos ambientais negativos das operações da FloMining, que incluem a degradação dos solos e a contaminação de fontes de água. No entanto, a FloMining, segundo informações disponíveis, pressionou o Executivo para permitir a continuidade das suas operações, ignorando os compromissos previamente estabelecidos com as comunidades locais. Essa pressão sobre o governo levanta questões sobre a influência de grandes empresas na política local e a capacidade das comunidades de defender os seus direitos.

As queixas dos camponeses são alarmantes, com relatos de que a indemnização oferecida pela empresa varia entre 5.000 e 16.000 meticais por família. Este valor é amplamente considerado insuficiente para reparar os danos causados, principalmente quando se considera a importância das terras agrícolas para a subsistência das famílias. Ana Matumbo, uma das afetadas, expressou a sua indignação, afirmando que a quantia recebida não cobre as perdas significativas que sofreu. "A minha machamba era a única fonte de sustento para a minha família. Com a destruição, estou sem opções", lamentou Ana. Edmo Ngauda, outro residente, reforçou a insatisfação com o processo de compensação, que foi descrito como opaco e sem critérios claros.

Além disso, os moradores alegam que a presença de forças militares tem sido utilizada para intimidar a comunidade, silenciando protestos e dificultando o diálogo. Esta utilização da força para controlar a população é uma preocupação crescente em várias partes do país, onde as comunidades se sentem cada vez mais vulneráveis diante da exploração de recursos naturais por empresas, muitas vezes sem o devido respeito pelos direitos locais.

Em resposta a esta situação, a população de Mutomboumwe enviou uma queixa formal ao Administrador do Distrito de Manica, Paulo Quembo, exigindo uma reunião urgente com o governo e representantes da FloMining para abordar o litígio. O pedido de diálogo é uma tentativa de encontrar uma solução pacífica para o conflito, mas os moradores expressam ceticismo sobre a capacidade do governo de intervir de forma eficaz.

Embora um acordo tenha sido estabelecido para a realização de uma vistoria técnica até Junho de 2026, os camponeses afirmam que nenhuma ação concreta foi tomada, pois a empresa avançou com a exploração sem o devido consentimento das autoridades competentes. A falta de fiscalização e a ausência de um diálogo aberto entre a empresa, o governo e as comunidades locais são fatores que contribuem para o agravamento do conflito.

A situação é ainda mais complicada, uma vez que uma Comissão Parlamentar de Inquérito alertou para os impactos ambientais graves resultantes das actividades de mineração, destacando a utilização de produtos químicos nocivos à saúde pública. O relatório da comissão, que foi publicado em 2025, enfatiza a necessidade de uma abordagem mais rigorosa e responsável em relação à mineração no país, sugerindo que o governo deve priorizar a proteção das comunidades e do meio ambiente.

A comunidade de Manica aguarda uma solução rápida para o que consideram uma “invasão injusta” das suas terras agrícolas. Com a pressão crescente sobre o governo para responder a estas preocupações, a situação em Mharidza poderá se tornar um caso emblemático de como as questões de direitos à terra e exploração de recursos naturais podem ser geridas em Moçambique, um país rico em recursos mas que enfrenta desafios significativos em termos de justiça social e ambiental.