Corrupção em Moçambique: Estado perde mais de 3,2 mil milhões de Meticais em 2026

A corrupção continua a ser um dos principais entraves ao desenvolvimento de Moçambique, com o Estado a perder, nos primeiros seis meses de 2026, mais de 3,2 mil milhões de Meticais, conforme os dados apresentados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) na última terça-feira, em Maputo. O porta-voz da instituição, Romualdo Johnam, apresentou um balanço das atividades do GCCC, revelando que o número de processos relacionados à corrupção tem aumentado de forma alarmante.

Entre Janeiro e Junho de 2026, o Ministério Público registou um total de 1.646 processos de corrupção, o que representa um aumento de 137 casos em comparação ao mesmo período de 2025, quando foram instaurados 1.509 processos. Do total de processos, 1.559 foram concluídos, superando os 491 do ano anterior. Destes, 368 resultaram em despacho de acusação, enquanto 191 foram arquivados devido à falta de elementos probatórios.

Os crimes mais prevalentes incluem corrupção passiva para ato ilícito, que contabilizou 306 processos, seguido de abuso de cargo ou função (144), corrupção ativa (103), simulação de competências (74), peculato (68) e branqueamento de capitais (7). Entre os casos mais relevantes, destaca-se o envolvimento de três agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), que foram detidos após exigirem 1 milhão de Meticais de um proprietário de parque de viaturas, sendo que, na entrega, receberam 120 mil Meticais em flagrante.

Outro caso notável envolve quatro agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), que foram acusados de prisão ilegal e exigência de 400 Euros a um cidadão georgiano. Este caso também foi remetido ao tribunal, evidenciando a seriedade com que o GCCC está a tratar as questões de corrupção.

Em Manica, dois agentes do SERNIC foram detidos por supostamente exigirem dinheiro para não executar um mandado de captura contra uma cidadã, enquanto na área da educação, um caso envolvendo 143 arguidos, incluindo 131 professores, foi aberto devido ao desvio de 1,84 milhões de Meticais destinados ao Apoio Direto às Escolas (ADE) em Mecubúri, Nampula.

Na saúde, seis arguidos, entre os quais três técnicos do Hospital Rural de Vilankulo, foram julgados por corrupção passiva e homicídio involuntário, em um caso em que condicionaram uma cirurgia a um pagamento.

No total, o GCCC conseguiu apreender 581.130,7 Meticais, o que representa apenas 0,02% do montante total lesado, que foi de 3.234.987.641,56 Meticais, evidenciando a dificuldade em recuperar os valores desviados.

A instituição também destacou a melhoria na celeridade dos tribunais em julgamentos de processos de corrupção, com Nampula e Manica a serem citados como exemplos, tendo sido julgados 65 e 52 casos, respectivamente, desde Janeiro até ao final do primeiro semestre de 2026. Essa evolução é considerada um reflexo da intervenção do Ministério Público e da articulação entre diferentes órgãos do Estado, incluindo o Tribunal Administrativo e o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique.

Contexto

Moçambique enfrenta grandes desafios em relação à corrupção, que tem raízes profundas na sua estrutura política e administrativa. O país ocupa frequentemente posições desfavoráveis em índices de corrupção a nível global, o que afeta a confiança dos cidadãos nas instituições governamentais. Desde a sua independência, em 1975, a corrupção tem sido um problema endémico, exacerbado pela falta de transparência e responsabilização. O GCCC foi criado para combater esse problema, mas as dificuldades em recuperar valores desviados e a prevalência de práticas corruptas indicam que muito ainda precisa ser feito para erradicar este mal.

Impacto

As consequências da corrupção são sentidas em múltiplas dimensões na sociedade moçambicana. A perda de 3,2 mil milhões de Meticais representa não apenas um rombo significativo nos cofres do Estado, mas também uma redução na capacidade do governo em investir em áreas cruciais como saúde, educação e infraestruturas. A corrupção desvia recursos que poderiam ser utilizados para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, levando a um aumento da pobreza e da desigualdade. Além disso, a falta de confiança nas instituições públicas pode desencorajar o investimento estrangeiro e a participação cívica, perpetuando um ciclo vicioso de desconfiança e descontentamento.

O que se segue

O GCCC, por meio de suas atividades, promete continuar a intensificar o combate à corrupção, com a expectativa de que a colaboração entre diferentes órgãos do Estado leve a um aumento na eficiência dos processos judiciais e à recuperação de ativos desviados. Além disso, a ampliação das campanhas de sensibilização sobre a importância da denúncia de práticas corruptas e o fortalecimento das leis e mecanismos de responsabilização são passos fundamentais que o GCCC e outras instituições devem continuar a implementar. O foco na celeridade dos julgamentos e na formação de servidores públicos também é crucial para garantir que a corrupção não se torne uma norma, mas sim uma exceção punida com rigor.