Desafios dos Fundos de Pensões em África: A Inexplorada Potencialidade do Capital Doméstico

As instituições financeiras africanas, particularmente os fundos de pensão, têm um potencial significativo para impulsionar o crescimento econômico local, mas, paradoxalmente, muitos destes recursos permanecem subaproveitados. Em países como a Nigéria e Gana, onde os reguladores permitiram que os fundos de pensão alocassem uma parte substancial de seus ativos em investimentos alternativos, a realidade é que a execução real está muito aquém do que é permitido.

Com um mercado de fundos de pensão que ultrapassa os 31 trilhões de naira na Nigéria, apenas 15% dos ativos são permitidos em capital privado, mas a adoção real está muito abaixo desse limite. Em Gana, onde a alocação permitida é de até 25% em fundos privados, a realidade é ainda mais preocupante, com apenas 0,58% realmente investido em alternativas. Este cenário levanta questões sobre as barreiras que impedem a mobilização de capital interno para o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento em África.

Contexto

O contexto econômico de Moçambique e de grande parte da África é caracterizado por uma necessidade crítica de desenvolvimento de infraestrutura e criação de emprego. Com um mercado com ativos de fundos de pensão e seguros que totalizam cerca de 775 bilhões de dólares, segundo o Relatório sobre Infraestrutura da África de 2025, é evidente que existe um potencial significativo para o financiamento de projetos locais. Entretanto, a maior parte desses ativos é destinada a financiar a dívida do governo, com cerca de 70% a 80% dos portfólios institucionais em alguns países investidos em títulos do governo.

A capacidade de os fundos de pensão e seguradoras investirem em setores produtivos é limitada pela falta de expertise interna para avaliar riscos de infraestrutura e executar diligências em empresas não listadas. Além disso, os incentivos atuais favorecem investimentos em títulos do governo, que oferecem segurança e previsibilidade, em detrimento de investimentos mais arriscados, mas potencialmente mais lucrativos.

Impacto

A incapacidade de mobilizar esses fundos para investimentos produtivos tem repercussões diretas na economia local. As empresas que poderiam se beneficiar de financiamento para expandir suas operações, como fábricas ou projetos de infraestrutura, permanecem sem os recursos necessários. Isso não apenas limita o crescimento econômico, mas também afeta a capacidade dos cidadãos de obter serviços essenciais, como saúde e educação.

Além disso, a dependência de remessas de africanos no exterior, que totalizaram aproximadamente 124 bilhões de dólares, não é uma solução sustentável para os problemas de financiamento interno. Embora as remessas ajudem as famílias a cobrir despesas imediatas, elas não contribuem para o desenvolvimento de infraestrutura ou projetos de longo prazo, como a construção de hospitais ou fábricas. Assim, a falta de investimentos de longo prazo pode perpetuar um ciclo de subdesenvolvimento.

O que se segue

O próximo passo para transformar esta situação reside na necessidade de um compromisso governamental mais firme para proteger os ativos de pensão em qualquer reestruturação futura da dívida. Isso incluiria a implementação de limites estatutários que garantam a proteção dos ativos de pensão, evitando que sejam usados para cobrir despesas correntes do governo.

Além disso, é crucial que os governos africanos implementem medidas que incentivem a formação de capacidades dentro dos fundos de pensão, como a criação de veículos de diligência compartilhada que permitam que várias instituições partilhem recursos e expertise. A realização de treinamentos específicos para os gestores de fundos e a criação de incentivos para investimentos em ativos produtivos são também passos necessários.

Um exemplo promissor é o Compacto de Pensões e Seguros lançado pela associação de capital de risco de Gana, que busca uma alocação de 5% em ativos locais geridos. Este modelo pode servir como um teste para observar se o capital local pode ser mobilizado de forma eficaz.

A discussão sobre a mobilização de capital doméstico será um dos temas centrais do próximo Cimeira de Desenvolvimento Africano, agendada para setembro de 2026. A abordagem discutida nesta cimeira poderá influenciar políticas futuras e impactar diretamente a forma como o capital institucional é utilizado em África. Para que haja progresso real, é necessário que os governos aceitem restrições sobre suas próprias reivindicações sobre esses fundos, estabelecendo um novo padrão de relacionamento entre o Estado e os investidores institucionais.

A maneira como este debate evoluirá poderá, portanto, determinar se os fundos de pensão africanos se tornarão uma fonte vital de financiamento para o desenvolvimento no continente ou se continuarão a ser uma oportunidade perdida.