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Sociedade

Estado obtém 19 milhões de meticais na venda de minerais apreendidos em Nacala

O Estado moçambicano arrecadou 19,7 milhões de meticais com a venda de minerais apreendidos na Feira Anual de Gemas de Nampula.

domingo, 25 de outubro de 2026 às 10:00 7,4K
Estado obtém 19 milhões de meticais na venda de minerais apreendidos em Nacala

Nacala foi o palco da Feira Anual de Gemas de Nampula (FAGENA), que decorreu na última sexta-feira, 23 de março. Este evento, que já se tornou uma referência no sector de gemas e minerais no país, destacou-se não apenas pela exposição de gemas, mas também pela realização de uma venda em asta pública de minerais preciosos apreendidos. O valor total arrecadado nesta venda ascendeu a 19.770.380,00 meticais, revertendo integralmente para o Estado moçambicano.

A venda em asta pública, que envolveu a apresentação de sete propostas, viu o empresário Ismael Amisse Bazo destacar-se ao adquirir a maior parte dos lotes disponíveis. Bazo amealhou 500 toneladas de quartzo leitoso no primeiro lote, 30 toneladas de quartzo barra no segundo lote e ainda 10 toneladas de polucite. O presidente do júri do concurso, Amide Guambe, fez um balanço positivo da operação, parabenizando os concorrentes pela sua participação e pelos resultados alcançados.

Dos lotes vendidos, o primeiro destacou-se com 500 toneladas de quartzo leitoso, sendo adquirido por Ismael Amisse Bazo pelo valor de 13 milhões e 500 mil meticais. O segundo lote, que também consistiu em quartzo leitoso, com 30 toneladas, foi arrematado pelo mesmo empresário por 810 mil meticais. O terceiro lote, que continha 2,23 toneladas de quartzo barba, foi adquirido por Lucas de Castro, no valor de 347.880 meticais. A venda prosseguiu com mais lotes, incluindo 10 toneladas de polucite, que foram adquiridas por Bazo pelo valor de 4 milhões e 100 mil meticais, e 45 toneladas de lepidolite, que foram arrematadas por Lucas de Castro por 202 mil e 500 meticais.

A venda em asta pública segue uma prática comum no país, onde a transparência e a legalidade na comercialização de recursos naturais têm sido cada vez mais enfatizadas. As empresas que participaram da venda têm um prazo de 10 dias para canalizar o valor correspondente aos recursos adquiridos, um mecanismo que visa garantir que a venda se processe de forma ágil e eficaz.

Contexto

Moçambique é rico em recursos minerais, sendo um dos países africanos com maior potencial na exploração de gemas e minerais. O sector mineral tem vindo a ser alvo de várias iniciativas do governo, que procuram não só fomentar a sua exploração, mas também assegurar que os benefícios financeiros revertam para o Estado e, consequentemente, para o desenvolvimento das comunidades. A FAGENA é um exemplo disso, ao promover a valorização e comercialização de gemas e minerais, assim como a sensibilização sobre a importância da legalidade na exploração dos mesmos.

Nos últimos anos, o governo tem reforçado a sua posição no combate à exploração ilegal de minerais, o que tem resultado em diversas apreensões. A venda de minerais apreendidos é uma forma de regularizar o mercado e assegurar que os recursos naturais do país sejam utilizados de forma responsável e sustentável.

Impacto

A arrecadação de 19,7 milhões de meticais representa um importante impulso financeiro para o Estado, que poderá canalizar esses fundos para áreas prioritárias como saúde, educação e infra-estrutura. Para os cidadãos, isso poderá traduzir-se em melhorias nos serviços públicos, uma vez que os recursos obtidos com a venda de minerais apreendidos poderão ser utilizados para financiar projectos sociais e de desenvolvimento.

Além disso, a realização de vendas em asta pública de minerais apreendidos pode contribuir para a criação de um ambiente de negócios mais transparente e competitivo, incentivando empresas a participarem legalmente no sector. Isso pode resultar em mais empregos e oportunidades de negócios, beneficiando assim as comunidades locais.

Por outro lado, a participação de empresários como Ismael Amisse Bazo e Lucas de Castro na compra de grandes quantidades de minerais pode levantar questões sobre a concentração de mercado e a equidade no acesso a recursos. É importante que o governo continue a monitorar e regular o sector para garantir que todos os actores tenham oportunidades justas de participar, evitando assim práticas que possam marginalizar pequenos empresários.

O que se segue

Com a conclusão da venda em asta pública, as empresas vencedoras têm um prazo de 10 dias para realizar os pagamentos correspondentes aos lotes adquiridos. O governo deverá monitorar de perto este processo para assegurar que não haja incumprimentos.

Além disso, espera-se que a realização de eventos como a FAGENA continue a promover a legalização da exploração de minerais em Moçambique, encorajando mais empresas a participar do mercado formal. O próximo passo poderá incluir a avaliação dos resultados da venda para determinar a eficácia do processo e fazer os ajustes necessários nas futuras edições da feira.

Por fim, o governo deverá continuar a implementar políticas que promovam a exploração responsável dos recursos minerais, garantindo que os benefícios económicos atinjam as comunidades afectadas e contribuam para o desenvolvimento sustentável do país.

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