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Economia

Governo de Cabo Delgado Retoma Pagamentos de Indemnização às Comunidades de Afungi

Cabo Delgado reinicia pagamentos a comunidades afetadas pelo projeto de gás, após suspensão devido a ataques terroristas.

sexta-feira, 23 de outubro de 2026 às 14:00 22K
Governo de Cabo Delgado Retoma Pagamentos de Indemnização às Comunidades de Afungi

O governo da província de Cabo Delgado anunciou a retoma dos pagamentos de compensação às comunidades impactadas pelo projeto de gás natural na península de Afungi. Esta decisão surge após uma pausa forçada que se seguiu ao ataque terrorista à cidade de Palma, ocorrido a 24 de Março de 2021. O governador provincial, Valige Tauabo, confirmou que a interrupção dos pagamentos estava ligada à declaração de força maior feita pela TotalEnergies em relação ao projecto de gás natural de Moçambique.

“Após a invasão extremista, as atividades no local foram interrompidas, o que obrigou a parar processos que já estavam em andamento. No entanto, agora o processo de compensação foi retomado”, afirmou Tauabo, destacando que, enquanto algumas famílias diretamente afetadas já foram reassentadas, outras ainda aguardam a conclusão dos seus processos individuais.

O governador também mencionou que as autoridades estão a acompanhar casos de membros da comunidade que sofreram perdas económicas devido à implementação do projeto. Uma das modalidades de compensação prevista envolve o plantio de coqueiros, que podem gerar uma fonte de rendimento para as famílias no futuro, além de atender às necessidades do projeto. Contudo, alguns beneficiários optaram por receber compensações em dinheiro, o que levou a desentendimentos sobre as modalidades de pagamento. Tauabo esclareceu que estas divergências exigem uma maior clarificação, mas assegurou que o processo está a avançar e a progredir de forma positiva em relação aos casos que ainda necessitam de resolução.

O projeto de gás natural de Moçambique na península de Afungi, situado no distrito de Palma, foi relançado em Janeiro, numa cerimónia pública que contou com a presença de Daniel Chapo, da TotalEnergies, e Patrick Pouyanné, presidente da empresa. Durante o evento, Chapo destacou que a retoma do projeto terá um impacto directo e significativo na criação de empregos, tanto durante a fase de construção quanto na fase operacional, contribuindo para a dinamização do mercado de trabalho e o desenvolvimento da força de trabalho nacional.

O projecto de gás natural de Moçambique representa um investimento aproximado de 20 mil milhões de dólares e é considerado a maior iniciativa privada em curso no país. A produção estimada é de 13 milhões de toneladas de gás natural liquefeito (GNL) por ano, com o desenvolvimento do projecto já cerca de 40% concluído, segundo informações fornecidas pela TotalEnergies. Para além da TotalEnergies, o consórcio inclui a japonesa Mitsui, a empresa estatal moçambicana ENH, a tailandesa PTT, e empresas indianas como a ONGC, Bharat Petroleum e Oil India. O contratante de construção é o CCS JV, um consórcio formado pela Saipem, McDermott e Chiyoda.

Moçambique conta com três projectos de desenvolvimento aprovados para a exploração das reservas de gás natural da Bacia do Rovuma, que estão entre as maiores do mundo e localizam-se todas ao largo da costa da província de Cabo Delgado. Um estudo realizado pela consultora Deloitte estima que as vastas reservas de gás natural de Moçambique possam gerar até 100 mil milhões de dólares em receitas até 2040, posicionando o país entre os dez maiores produtores globais e representando 20% da produção de GNL de África.

Contexto

A província de Cabo Delgado tem enfrentado desafios significativos nos últimos anos, incluindo a insurgência terrorista que começou em 2017. Os ataques têm causado deslocamentos em massa de populações, devastação de infraestruturas e impactos negativos na economia local. O projecto de gás natural, que representa uma esperança de desenvolvimento e geração de empregos, foi severamente afectado pela instabilidade na região. A TotalEnergies e seus parceiros têm trabalhado para retomar as operações, mas a segurança continua a ser uma preocupação primordial.

A implementação de mecanismos de compensação para as comunidades impactadas é vista como uma forma de minimizar as consequências sociais e económicas da exploração dos recursos naturais. As comunidades locais têm expressado a necessidade de serem incluídas nos benefícios do projeto, e o governo provincial tenta equilibrar os interesses das empresas com os direitos e necessidades da população.

Impacto

Os pagamentos de compensação às comunidades de Afungi têm implicações profundas para os habitantes locais. Para muitos, esses pagamentos representam um alívio financeiro que pode ajudar a reconstruir suas vidas e recuperar das perdas sofridas. A opção pelo plantio de coqueiros como modalidade de compensação também é uma maneira de incentivar a auto-suficiência, criando uma fonte de rendimento sustentável a longo prazo. No entanto, as preferências por pagamentos em dinheiro indicam uma necessidade imediata de recursos, o que pode gerar tensões entre a comunidade e as autoridades.

Além disso, a retoma do projecto de gás natural pode ter um efeito dominó positivo na economia local, com a criação de novos empregos e oportunidades de negócio durante as fases de construção e operação. O envolvimento de empresas locais e a formação de trabalhadores moçambicanos são factores cruciais para maximizar os benefícios económicos do projecto para a população.

O que se segue

Com a retoma dos pagamentos de compensação, o governo provincial de Cabo Delgado deverá continuar a monitorar o progresso dos processos de indemnização pendentes e a garantir que as modalidades de pagamento escolhidas sejam comunicadas de forma clara às comunidades. A expectativa é que a situação de segurança na região melhore, permitindo que as operações do projecto de gás natural avancem sem interrupções.

Além disso, o governo e as empresas envolvidas precisarão trabalhar em conjunto para estabelecer programas de formação e inclusão da mão-de-obra local, assegurando que a comunidade se beneficie dos empregos gerados pelo projecto. A transparência nas comunicações e o envolvimento contínuo das comunidades serão fundamentais para o sucesso a longo prazo do projecto de gás natural em Moçambique.

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