Governo de Moçambique elabora plano de 401 milhões de dólares para enfrentar El Niño

O Governo de Moçambique está a preparar um plano de mitigação avaliado em aproximadamente 401 milhões de dólares norte-americanos, com o objetivo de enfrentar os potenciais impactos do fenómeno El Niño durante a época chuvosa de 2026/2027. Este anúncio foi feito pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, durante a abertura do 12.º Conselho Coordenador do Ministério, que decorreu em Maputo.

O plano abrange diversas áreas essenciais como abastecimento de água, agricultura, pecuária, saúde, educação, proteção social e assistência alimentar. Fernando Rafael revelou que a iniciativa visa fornecer assistência alimentar de emergência a cerca de 343.773 pessoas, o que corresponde a aproximadamente 68.755 famílias. Além disso, a proteção social será estendida a cerca de 234 mil famílias, com intervenções específicas para mitigar os efeitos da seca e das mudanças climáticas.

As intervenções previstas no plano incluem a construção e reabilitação de sistemas de abastecimento de água, represas, reservatórios e furos multiusos. Será também realizada a distribuição de sementes resistentes à seca e implementadas medidas para proteger o gado, que é uma fonte vital de sustento para muitos moçambicanos. O reforço da alimentação escolar, assistência nutricional e sanitária, além do apoio a famílias mais vulneráveis, também estão contemplados.

Para garantir a eficácia do plano, o governo já conseguiu mobilizar 125 milhões de dólares através de apoio externo, que serão aplicados em recursos hídricos, abastecimento de água, saneamento e higiene, agricultura, pecuária e pescas. O ministro enfatizou que a implementação da resposta ao El Niño ocorrerá em fases, começando pela preparação e resposta imediata, seguida pela recuperação e estabilização, e terminando com o reforço da resiliência e prevenção.

Fernando Rafael sublinhou a importância de proteger as populações, garantindo acesso a água, alimentos e serviços essenciais. A estratégia também pretende aproveitar a resposta à crise para construir infraestruturas e comunidades mais resilientes a secas e futuros eventos climáticos extremos. O ministro fez um apelo à população para que utilize a água de forma racional, evitando desperdícios e seguindo as orientações das autoridades, além de acompanhar os avisos meteorológicos e os sistemas de alerta prévio.

Apesar dos desafios que o fenômeno El Niño pode trazer, o Governo de Moçambique está determinado a continuar os investimentos em 2027, focando no aumento da capacidade de armazenamento de água, na segurança das infraestruturas hidráulicas, na proteção contra cheias e no aprofundamento do conhecimento sobre os recursos hídricos do país.

Na província de Cabo Delgado, está planeada a continuidade dos trabalhos na Barragem de Muera, no distrito de Mueda, com a expectativa de que o estudo atinja 40% de execução. Em Nampula, o foco estará na conclusão do estudo de avaliação de impacto ambiental e social da Barragem de Macuje, no distrito de Rapale, além da continuidade dos estudos da Barragem de Saua-Saua. Em Maputo, um dos investimentos significativos será o início da construção do descarregador auxiliar da Barragem de Corumana, em Moamba, com uma execução física prevista de 20% para 2027, com um financiamento externo estimado em cerca de 665,6 milhões de meticais.

Na localidade de Matutuíne, os trabalhos relacionados à avaliação dos recursos hídricos subterrâneos em Salamanga deverão avançar. O governo também planeja atualizar a Carta Hidrogeológica Nacional, com a meta de atingir 70% de conclusão, reforçando assim a capacidade de gestão sustentável das reservas de água subterrânea do país. Além disso, na Bacia do Limpopo, a reabilitação dos diques de defesa, especialmente na seção sul de Chókwè, deverá continuar, com o objetivo de reabilitar 20 quilómetros de diques.

O ProÁguas, uma iniciativa essencial para o abastecimento de água e saneamento, deverá também ganhar maior impulso até 2027. A reforma institucional do setor deve gerar resultados mensuráveis, e a iniciativa presidencial de Terra Infra-estruturada deverá avançar para uma escala maior. O ministro destacou que a concretização dessas metas depende da articulação eficaz entre planificação, orçamento, execução e monitoria, ressaltando que a planificação para 2027 deve ser iniciada imediatamente.

Contexto

Moçambique é um país frequentemente afetado por fenómenos climáticos extremas, como secas e inundações, que têm um impacto devastador na agricultura, na segurança alimentar e no bem-estar das populações. O fenómeno El Niño, que pode intensificar a variabilidade climática, é uma preocupação constante para o governo e para a população. A agricultura é um dos pilares da economia moçambicana, empregando grande parte da população e contribuindo significativamente para o PIB. Portanto, a preparação e a resposta a eventos climáticos extremos são cruciais para garantir a segurança alimentar e a sobrevivência das comunidades.

O governo tem implementado várias estratégias para melhorar a gestão de recursos hídricos e promover a resiliência das comunidades. Estas iniciativas incluem parcerias com organizações internacionais e a mobilização de fundos para infraestruturas essenciais. A elaboração do plano de mitigação para o El Niño reflete a urgência e a necessidade de uma abordagem integrada para enfrentar os desafios climáticos e garantir o desenvolvimento sustentável do país.

Impacto

O plano de mitigação do governo terá um impacto significativo em várias áreas da vida dos cidadãos moçambicanos. A assistência alimentar de emergência prevista para mais de 340 mil pessoas poderá evitar a fome em comunidades vulneráveis, assegurando que as famílias tenham acesso a alimentos básicos durante períodos críticos. As intervenções na agricultura e pecuária não só visam proteger os meios de subsistência, mas também incentivar a adoção de práticas mais resilientes em face das mudanças climáticas.

Além disso, a melhoria do abastecimento de água e saneamento contribuirá para a saúde pública, reduzindo a incidência de doenças relacionadas à água e melhorando a qualidade de vida das comunidades. O reforço da alimentação escolar e assistência nutricional terá um efeito positivo na saúde e educação das crianças, garantindo que cresçam saudáveis e capazes de participar plenamente na sociedade.

A construção de infraestruturas resilientes também terá um impacto a longo prazo, proporcionando às comunidades a capacidade de resistir a futuros eventos climáticos extremos e melhorar a sua qualidade de vida.

O que se segue

O próximo passo para o governo é a implementação faseada do plano de mitigação, começando com ações imediatas para a resposta ao El Niño. A mobilização de recursos adicionais, tanto internos quanto externos, será fundamental para garantir o sucesso do plano. O governo deverá continuar a trabalhar em estreita colaboração com organizações não governamentais e parceiros internacionais para maximizar o impacto das intervenções.

A monitorização contínua das condições climáticas e o fortalecimento dos sistemas de alerta prévio serão cruciais para a eficácia da resposta. As comunidades também serão envolvidas no processo, sendo incentivadas a adotar práticas de conservação de água e gestão sustentável dos recursos naturais. A execução do plano será acompanhada de perto, com avaliações regulares para garantir que os objetivos estão a ser alcançados e que as necessidades da população estão a ser atendidas.