Governo de Moçambique Lança Programa para Ampliar Porto de Maputo

O Governo de Moçambique deu um passo significativo ao aprovar, na sua 21.ª sessão ordinária, o Programa Integrado de Investimentos 2026-2030, que inclui um conjunto de medidas para aumentar a capacidade do Porto de Maputo. Este esforço visa não apenas a industrialização do país, mas também a promoção do crescimento económico de forma sustentável, alinhando-se com as metas de desenvolvimento a longo prazo estabelecidas nas políticas nacionais.

Salim Valá, porta-voz do Conselho de Ministros, sublinhou que este programa é fundamental para a execução da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 e do Programa Quinquenal do Governo 2025-2029. Ele enfatizou que o objetivo principal é transformar o investimento numa força motriz para o desenvolvimento e estabelecer as bases para a autonomia económica de Moçambique. O programa visa garantir que os projectos de investimento estejam alinhados com as necessidades de industrialização, geração de emprego e melhoria das condições de vida da população.

Durante a mesma sessão, foi aprovada uma resolução que permitirá ao ministro dos Portos formar uma equipa técnica encarregada de negociar a quinta adenda ao contrato de concessão com a Maputo Port Development Company (MPDC), concessionária do Porto de Maputo desde 2020. Essa negociação é crucial para assegurar que a expansão do porto se dê de forma coordenada e eficiente, atendendo às crescentes demandas do comércio e da indústria.

Além disso, o Governo estabeleceu uma base legal para a inclusão de uma nova área no Terminal Multipropósito 9 – Fase B, permitindo aumentar a capacidade de movimentação de carga. Este terminal é uma parte integral da estratégia de modernização e eficiência do Porto de Maputo, que é um dos principais pontos de entrada e saída de mercadorias no país. Em Junho, foi anunciado um novo parque de armazenamento de minério, que terá a capacidade de movimentar um milhão de toneladas anuais, reforçando a infraestrutura portuária com um investimento de 9,9 milhões de dólares. Este investimento é vital, uma vez que o sector mineiro é uma das principais fontes de receita para o país, e a sua eficiência depende fortemente da infraestrutura portuária.

A infraestrutura Slab 9A, recentemente inaugurada, fará parte do Terminal de Granéis Sólidos e contribuirá para a competitividade regional do Porto. A construção desta infraestrutura não só aumentará a capacidade de movimentação de granéis sólidos, mas também melhorará a logística e a eficiência operacional do porto. Estão em curso desenvolvimentos adicionais, incluindo a Slab 9B, que requer um investimento de 8,7 milhões de dólares. O Porto de Maputo também está a ampliar o Terminal de Contentores da DP World, com um investimento estimado em 164 milhões de dólares, aumentando a capacidade de movimentação de contentores de 225 mil TEU para 530 mil TEU, com conclusão prevista para 2027. Esta expansão é crucial para atender à crescente demanda do comércio internacional e para posicionar Moçambique como um hub logístico na região.

Em 2025, o Porto de Maputo atingiu um recorde de 32 milhões de toneladas movimentadas, refletindo um crescimento de 3,4% em relação ao ano anterior. Este aumento no volume de carga movimentada é um indicativo da recuperação e do crescimento económico do país, além de evidenciar a importância do Porto de Maputo como um ponto estratégico para o comércio regional e internacional. A concessão à MPDC, que se estende até 2058, prevê um investimento total de 600 milhões de dólares nos primeiros três anos, visando a expansão das infraestruturas portuárias. Este investimento é um reflexo da confiança do governo e dos investidores na capacidade do Porto de Maputo de se tornar um dos principais portos da região sul de África.

Contexto

Moçambique, localizado na costa sudeste de África, possui um potencial significativo para o desenvolvimento económico, em grande parte devido à sua vasta rede de recursos naturais e à sua localização estratégica. O Porto de Maputo, como principal porto comercial do país, desempenha um papel crucial na facilitação do comércio, não apenas para Moçambique, mas também para os países vizinhos, como Zimbábue, Suazilândia e Botswana. A modernização e expansão do porto são, portanto, essenciais para o crescimento económico sustentável e para a atração de investimentos estrangeiros.

A industrialização do país é uma prioridade no plano do governo, que busca diversificar a economia, que tem sido historicamente dependente da agricultura e da exploração de recursos naturais. A transformação do Porto de Maputo em um centro logístico moderno é uma parte fundamental desse esforço, pois permitirá uma maior eficiência na movimentação de mercadorias e na redução dos custos de transporte.

Impacto

A implementação do Programa Integrado de Investimentos 2026-2030 terá um impacto significativo na economia de Moçambique. A expansão do Porto de Maputo não só aumentará a capacidade de movimentação de cargas, mas também criará novos empregos e oportunidades para as empresas locais. A maior eficiência no transporte de mercadorias pode resultar em preços mais baixos para os consumidores e aumentar a competitividade das empresas moçambicanas no mercado global.

Além disso, a melhoria da infraestrutura portuária poderá atrair mais investimentos estrangeiros, essenciais para o desenvolvimento de sectores como a indústria, a agricultura e o turismo. O sucesso deste programa também dependerá da capacidade do governo em implementar eficazmente as medidas propostas e em garantir que os interesses das comunidades locais sejam levados em consideração.

O que se segue

Com a aprovação do Programa Integrado de Investimentos 2026-2030, espera-se que o governo inicie rapidamente as negociações com a MPDC e outros investidores para assegurar que os projectos de expansão do Porto de Maputo sejam colocados em prática. O acompanhamento e a avaliação contínua do progresso dos investimentos serão cruciais para garantir que os objectivos estabelecidos sejam alcançados. O governo deverá também assegurar que a formação de uma equipa técnica para a negociação da adenda ao contrato de concessão seja feita de forma transparente e eficiente, promovendo uma colaboração eficaz entre os sectores público e privado.

A conclusão das obras de expansão e modernização do Porto de Maputo, prevista para os próximos anos, será um marco importante para o sector portuário em Moçambique e poderá servir como um exemplo para outras iniciativas de desenvolvimento em curso no país.