Governo propõe fim da exportação de gemas em bruto para fortalecer a indústria local
Governo propõe transformação local de gemas para gerar emprego e receitas.

O Governo de Moçambique, através do ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, anunciou a intenção de acabar com a exportação de gemas em bruto durante a abertura da VIII Feira Anual de Gemas de Nampula (FAGENA 2026). O evento, que ocorreu em Nacala, também marcou a primeira Conferência de Adição de Valor aos Recursos Minerais e Energéticos Disponíveis (CAVAME-d). O ministro salientou que a estratégia de industrialização do país deve incluir a transformação local de gemas e metais preciosos, de modo a que o valor gerado por essas atividades permaneça no território nacional.
Estevão Pale afirmou: “Gemas não podem continuar a sair em bruto”. Segundo ele, essa mudança não só é crucial para reter riqueza no país, mas também para fomentar o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva, que abrange desde a pesquisa geológica e extracção até a lapidação, certificação e comercialização formal. O ministro destacou que o fortalecimento das atividades de transformação pode proporcionar mais empregos, especialmente para os jovens, aumentar os rendimentos dos mineradores e reforçar as receitas do Estado.
Durante a FAGENA, os participantes puderam observar uma variedade de gemas, metais preciosos e tecnologias de pesquisa e processamento, além de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores do setor mineiro. Este evento é parte dos esforços do Governo para formalizar o comércio de gemas, aprimorar o sistema de tributação, maximizar os lucros dos mineradores artesanais e promover práticas sustentáveis na extração de recursos minerais.
No intuito de garantir que a valorização dos recursos minerais ocorra de forma eficaz, o ministro Pale enfatizou a importância do conhecimento técnico e científico. O programa da feira inclui diversas sessões educativas sobre temas como geologia, geofísica, mineração artesanal, certificação e processamento de gemas. Uma das palestras abordará a experiência do Quénia na criação de uma cadeia de valor para pequenos mineradores, oferecendo um exemplo prático que Moçambique poderá seguir.
Além disso, estão programadas discussões sobre a sustentabilidade ambiental, licenciamento mineiro e o Processo de Kimberley, que é um sistema internacional que visa prevenir o comércio de diamantes em bruto provenientes de conflitos.
Contexto
Moçambique possui vastos recursos minerais, incluindo gemas e metais preciosos, que têm um potencial significativo para impulsionar a economia. Contudo, a maior parte da produção mineral do país ainda é exportada sem qualquer transformação, o que representa uma perda substancial de receitas e oportunidades de emprego. A proposta do Governo de interromper a exportação de gemas em bruto alinha-se com as diretrizes de desenvolvimento sustentável e industrialização que têm sido discutidas nas esferas política e económica do país nos últimos anos.
A exploração e comercialização de gemas em Moçambique ainda enfrenta desafios significativos, como a informalidade no setor, a falta de capacitação técnica e as dificuldades de acesso ao mercado para pequenos mineradores. A implementação de uma cadeia de valor robusta e sustentável é, portanto, vista como uma solução para estes problemas, permitindo que o país não apenas retenha mais valor dos seus recursos, mas também promova a inclusão social e económica dos cidadãos envolvidos na mineração.
Impacto
A proposta do Governo de encerrar a exportação de gemas em bruto tem o potencial de transformar radicalmente o setor mineiro em Moçambique. Se implementada, esta medida poderá aumentar significativamente o número de empregos criados no país, beneficiando especialmente os jovens que buscam oportunidades de trabalho. A criação de uma cadeia produtiva que inclua a lapidação e certificação local permitirá que mais rendimentos sejam gerados dentro do país, ao invés de serem transferidos para o exterior.
Além disso, essa abordagem poderá contribuir para a melhoria das condições de vida dos mineradores artesanais, que frequentemente operam em condições precárias e sem acesso a mercados formais. A formalização do comércio de gemas também poderá resultar em um aumento das receitas fiscais para o Estado, possibilitando investimentos em infraestruturas e serviços essenciais, como educação e saúde.
A valorização dos recursos minerais ainda pode ter um impacto positivo no meio ambiente, ao incentivar práticas de extração sustentáveis e responsáveis. A promoção de tecnologias mais limpas e eficientes também pode ser um resultado significativo das discussões que ocorrerão na FAGENA.
O que se segue
Após os anúncios feitos na FAGENA 2026, espera-se que o Governo inicie um processo de consulta e elaboração de políticas que visem a implementação da proibição da exportação de gemas em bruto. Este processo deverá incluir a colaboração de diversos stakeholders, incluindo mineradores, instituições de pesquisa e organizações não governamentais, para garantir que as novas políticas reflitam as necessidades e desafios do setor.
Além disso, o Governo deverá trabalhar para criar um ambiente regulatório que favoreça a formalização do comércio de gemas e a capacitação dos mineradores artesanais. A realização de workshops e formações técnicas será essencial para assegurar que os envolvidos na extração e transformação de gemas adquiram as competências necessárias para operar de maneira eficiente e sustentável.
A experiência do Quénia na construção de uma cadeia de valor para pequenos mineradores será estudada mais a fundo, com a possibilidade de se implementar práticas semelhantes em Moçambique. A evolução do setor será acompanhada de perto, e novas iniciativas poderão surgir para garantir que o potencial das gemas e metais preciosos seja plenamente explorado, beneficiando assim a economia e a sociedade moçambicana como um todo.
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