Impacto dos Golpes de Estado na Governança e Corrupção em África

Nos últimos anos, a África Ocidental e Central tem sido palco de uma onda de golpes de estado, com países como Mali, Guiné, Sudão, Burkina Faso, Níger e Gabão a verem os militares a assumirem o poder. Essas intervenções militares têm sido apresentadas como uma resposta à corrupção endémica que, segundo os golpistas, corroeu as instituições governamentais. No entanto, dados históricos revelam que essa narrativa não se traduz em melhorias reais na governança ou na luta contra a corrupção. Entre 1960 e 2024, a análise de 222 eventos de golpes de estado em 53 países africanos mostra padrões preocupantes que contradizem as promessas dos novos regimes.

A expectativa dos cidadãos de que a chegada dos militares ao poder possa resultar em um governo mais limpo e eficiente tem sido frequentemente frustrada. O que se observa, na realidade, é que cada golpe de estado tende a agravar a corrupção. Na verdade, a cada golpe bem-sucedido, os índices de controle da corrupção, medidos pelo Banco Mundial, mostram uma queda significativa. Essa correlação sugere que as estruturas de governança necessárias para combater a corrupção são desmanteladas logo após a tomada do poder pelos militares. Um exemplo claro disso ocorreu em Mali, onde um golpe liderado por Assimi Goïta em 2021 desencadeou uma série de eventos similares na região do Sahel, levando a um ciclo de instabilidade.

Os primeiros atos de um governo de golpe geralmente envolvem a suspensão das instituições que seriam responsáveis pela supervisão das atividades governamentais, como os tribunais, o legislativo e a imprensa. Embora a criação de comissões e ações judiciais possa ocorrer nas primeiras semanas após a tomada do poder, elas operam em um vácuo institucional criado pelo próprio golpe. Sem um judiciário independente e sem liberdade de imprensa, as promessas de combate à corrupção tornam-se vazias. A ausência de um legislativo que fiscalize o orçamento e as ações do governo torna impossível qualquer tentativa genuína de reforma.

Além dos custos institucionais, os golpes de estado também têm consequências econômicas. Dados mostram que a economia dos países afetados por golpes de estado sofre um choque de crescimento do PIB que varia de 4 a 5 pontos percentuais no ano do golpe. A carga da dívida aumenta e o desenvolvimento humano estagna. Países que não sofreram golpes desde 1990 apresentam convergência significativa em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, enquanto aqueles que passaram por golpes repetidos não mostram progresso nesse sentido. A diferença entre os países mais estáveis e aqueles mais propensos a golpes tem aumentado nas últimas três décadas, com cerca de 70% dos países que experienciaram um golpe bem-sucedido a passarem por outro, evidenciando um ciclo de recidiva.

Contexto

Moçambique, assim como muitos países africanos, tem uma história marcada por instabilidade política e corrupção, mas, até agora, tem conseguido evitar golpes de estado. Desde a sua independência em 1975, o país enfrentou uma guerra civil e crises políticas, mas a transição para um governo democrático em 1994 trouxe a esperança de um futuro mais estável. O sistema político, embora ainda enfrentando desafios relacionados à corrupção, tem mantido instituições que, em teoria, deveriam ser responsáveis pela supervisão e prestação de contas. Comparar a situação de Moçambique com a de países que sofreram golpes de estado revela a importância da continuidade institucional e da manutenção de mecanismos de controle democrático.

Impacto

Os impactos dos golpes de estado vão além do colapso institucional e da corrupção. Para os cidadãos, a instabilidade política traz incertezas econômicas, diminui a confiança dos investidores e pode resultar em um aumento da pobreza e da desigualdade. O acesso a serviços básicos, como educação e saúde, também pode ser comprometido, uma vez que a priorização de recursos por governos instáveis frequentemente ignora as necessidades sociais. Além disso, a cultura de impunidade que frequentemente se estabelece após um golpe de estado mina a confiança da população nas instituições, criando um ciclo vicioso em que os cidadãos se sentem desprotegidos e sem voz.

O que se segue

A resposta da comunidade internacional a essa onda de golpes de estado em África deve ser cuidadosa e baseada em evidências. O apoio a reformas de governança e a promoção de instituições democráticas não devem ser condicionados a promessas de combate à corrupção feitas por regimes que já demonstraram a incapacidade de manter estruturas de controle. Em vez disso, a comunidade internacional deve insistir na restauração de instituições, liberdade de imprensa e competição eleitoral antes de retomar qualquer forma de ajuda ou engajamento. A história demonstrou que a escolha entre governos civis corruptos e regimes militares não é um dilema simples; é uma questão de optar entre um governo que, embora imperfeito, ainda possui mecanismos de correção e um governo que, ao desmantelar instituições, elimina qualquer possibilidade de accountability.

A experiência de países que nunca sofreram golpes desde 1990, como Botsuana e Cabo Verde, serve como um lembrete poderoso de que a continuidade institucional é fundamental para o desenvolvimento e para a luta contra a corrupção. A luta por uma governança mais transparente e responsável em África requer um compromisso contínuo com a construção e manutenção de instituições fortes, capaz de resistir às tentações da corrupção e da instabilidade política.