MIREME promove XI Conselho Coordenador em Ponta do Ouro para avaliar execução do PQG

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) realiza, de 7 a 9 de Outubro, o XI Conselho Coordenador em Ponta do Ouro, no distrito de Matutuíne, província de Maputo. Este evento reúne representantes de todos os segmentos do ministério com o objetivo de fazer o balanço da execução do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado referente ao primeiro semestre de 2023, bem como perspectivar as actividades para o segundo semestre do ano.

O lema do encontro, "Promovendo o Uso Sustentável dos Recursos Minerais e Energéticos como Alavanca para o Desenvolvimento de Moçambique", destaca a importância da sustentabilidade na exploração dos recursos do país. Durante o evento, serão debatidos temas cruciais, incluindo a mobilidade eléctrica, o acesso universal à electricidade, levantamentos geológicos dos minerais críticos e a cadeia de valor dos recursos minerais em relação ao desenvolvimento industrial.

Além disso, o Conselho Coordenador irá abordar a massificação do uso de gás natural veicular (GNV), as oportunidades para utilização do gás natural em contextos domésticos e industriais, bem como estratégias para viabilizar a industrialização através destes recursos. A reunião surge num momento oportuno, em que o governo recentemente aprovou as novas Leis de Minas, de Petróleos e de Conteúdo Local, e está actualmente a trabalhar na elaboração dos regulamentos que irão acompanhar estas legislações.

O evento contará com a participação de representantes de diversas entidades públicas e privadas, além de especialistas do sector. Os participantes terão a oportunidade de partilhar experiências e boas práticas que possam contribuir para a execução eficaz das políticas do governo no sector mineral e energético.

Contexto

Moçambique é um país rico em recursos minerais e energéticos, que desempenham um papel fundamental na sua economia. O sector de recursos minerais é vital, não apenas pela sua contribuição directa ao Produto Interno Bruto (PIB), mas também por ser uma fonte importante de emprego e de desenvolvimento regional. Com a recente descoberta de reservas de gás natural em áreas como a bacia do Rovuma, o país está a posicionar-se como um potencial líder na produção de gás natural em África.

A legislação recente, incluindo as Leis de Minas e de Petróleos, reflete uma tentativa do governo em regular e promover a exploração sustentável destes recursos, garantindo que as comunidades locais beneficiem de forma justa das riquezas naturais. A criação de um ambiente regulatório claro é fundamental para atrair investimentos e garantir que a exploração não resulte em danos ambientais significativos.

Impacto

As decisões e discussões que emergirão do XI Conselho Coordenador terão um impacto significativo sobre a forma como os recursos minerais e energéticos são explorados e geridos em Moçambique. A promoção do uso sustentável desses recursos é vital para garantir que as futuras gerações possam beneficiar das riquezas do país. Além disso, a mobilidade eléctrica e o acesso universal à electricidade são questões essenciais para o desenvolvimento social e económico, particularmente em áreas rurais onde o acesso à energia continua a ser um desafio.

A massificação do uso do gás natural veicular pode representar uma alternativa mais limpa e económica em comparação com combustíveis fósseis, contribuindo para a redução da poluição urbana e promovendo a saúde pública. Por outro lado, o foco em estratégias de industrialização pode ajudar a diversificar a economia, criando mais empregos e aumentando a resiliência económica do país.

O que se segue

Após o término do XI Conselho Coordenador, espera-se que o MIREME divulgue um relatório com as conclusões e recomendações resultantes das discussões. Este documento será crucial para orientar as políticas e iniciativas do ministério para o restante do ano, especialmente no que diz respeito à implementação do Programa Quinquenal do Governo (PQG) para o período de 2025 a 2029.

Além disso, a elaboração dos regulamentos que acompanham as novas leis será uma prioridade, pois estes regulamentos irão definir os parâmetros para a exploração e gestão dos recursos minerais e energéticos no país. O acompanhamento da execução das decisões tomadas durante o conselho será fundamental para assegurar que as promessas de desenvolvimento sustentável se concretizem e que Moçambique possa beneficiar plenamente do seu potencial em recursos naturais.