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Sociedade

Moçambique Apresenta Modelo de Governação Participativa em Segurança Alimentar em Roma

Moçambique apresenta sua experiência em segurança alimentar em Roma, destacando a redução da desnutrição infantil e a participação comunitária.

domingo, 25 de outubro de 2026 às 09:01 20K
Moçambique Apresenta Modelo de Governação Participativa em Segurança Alimentar em Roma

Moçambique esteve em destaque na 54.ª Sessão do Comité Mundial de Segurança Alimentar e Nutricional (CFS/CSA), realizada no dia 21 de Outubro, em Roma, Itália. Neste evento, o país partilhou a sua abordagem de governação participativa em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), apresentando os mecanismos de coordenação multissectorial que envolvem a sociedade civil, academia e sector privado. Judith Mussácula, secretária executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), foi a responsável pela apresentação, onde enfatizou a meta do país de reduzir a desnutrição crónica infantil de 37% para menos de 30% até 2029.

Durante a sua intervenção, Mussácula destacou as estruturas de governação em funcionamento no país, como os 11 Conselhos Provinciais de Segurança Alimentar e Nutricional (COPSAN) e os 135 Conselhos Distritais de Segurança Alimentar e Nutricional (CODSAN). Estes conselhos são fundamentais para a identificação de situações de vulnerabilidade e para a definição de prioridades locais, promovendo a participação ativa das comunidades nos processos de decisão que influenciam a segurança alimentar e nutricional.

A Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN 2024-2030) foi outro ponto chave da apresentação, que se baseia em seis pilares de intervenção. Estes pilares incluem o aumento da produção e disponibilidade de alimentos, a melhoria do acesso a alimentos, a diversificação na alimentação, a estabilidade da segurança alimentar e nutricional, o reforço dos sistemas de informação e a mobilização de recursos. Este enfoque abrangente visa garantir uma abordagem sustentável e integrada para a segurança alimentar no país.

Os desafios relacionados à desnutrição crónica infantil são significativos. O Inquérito Demográfico e de Saúde de 2022-2023 revelou que a prevalência da desnutrição crónica entre crianças menores de cinco anos é alarmante, estimada em 37%. Para enfrentar esta situação, o governo de Moçambique tem concentrado esforços na proteção e promoção da saúde durante os primeiros mil dias de vida das crianças. Isso implica uma forte articulação entre os sectores da agricultura, saúde, educação, água e saneamento e protecção social.

Outra iniciativa destacada durante a sessão em Roma foi a elaboração dos Guias Alimentares Baseados nos Sistemas Alimentares, que se encontra actualmente na fase de auscultação social descentralizada. Este esforço visa integrar o conhecimento científico, as práticas alimentares tradicionais e a realidade das comunidades moçambicanas, com o intuito de promover hábitos alimentares saudáveis e, consequentemente, melhorar o estado nutricional da população.

Contexto

A segurança alimentar e nutricional é um tema de crescente relevância em Moçambique, um país que enfrenta desafios significativos devido a factores como a pobreza, as mudanças climáticas e a vulnerabilidade a desastres naturais. A desnutrição, especialmente entre crianças, é um dos maiores problemas de saúde pública, com profundas implicações para o desenvolvimento humano e económico. O governo de Moçambique tem implementado diversas políticas e estratégias para abordar estas questões, reconhecendo a importância de uma abordagem holística que envolva todos os sectores da sociedade.

A PESAN 2024-2030 reflete o compromisso do país em alinhar suas iniciativas com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 2, que visa acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e promover uma agricultura sustentável. A participação da sociedade civil e das comunidades é fundamental para o sucesso dessas iniciativas, uma vez que garante que as soluções implementadas sejam adequadas às realidades locais.

Impacto

As iniciativas de segurança alimentar e nutricional em Moçambique têm um impacto directo na vida das comunidades, especialmente nas mais vulneráveis. A redução da desnutrição crónica infantil não só melhora a saúde das crianças, mas também contribui para o desenvolvimento cognitivo e físico, promovendo um futuro mais saudável e produtivo. Além disso, a implementação de políticas que incentivam a produção local de alimentos pode fortalecer a economia rural, criando empregos e melhorando a renda das famílias.

A participação activa das comunidades nos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional também promove a coesão social e o empoderamento, permitindo que as vozes locais sejam ouvidas e que as necessidades específicas sejam atendidas. Ao fomentar um ambiente de colaboração entre diferentes sectores, Moçambique está a construir uma base sólida para a segurança alimentar que pode resistir a crises futuras.

O que se segue

Os próximos passos para Moçambique incluem a continuação da implementação da PESAN 2024-2030, com um foco particular na monitorização e avaliação das iniciativas em curso. A auscultação social dos Guias Alimentares está a decorrer, e espera-se que os resultados desta consulta influenciem as políticas alimentares e nutricionais do país.

Além disso, o governo deverá intensificar a articulação entre os diversos sectores, garantindo que a promoção da segurança alimentar e nutricional seja uma prioridade nacional. As parcerias com organizações internacionais e a sociedade civil continuarão a ser fundamentais para o fortalecimento das capacidades locais e para a mobilização de recursos necessários para alcançar as metas estabelecidas. O compromisso de reduzir a desnutrição infantil será um foco central nos próximos anos, com a expectativa de que o país possa não só alcançar, mas também sustentar, a redução dos índices de desnutrição crónica até 2029.

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