Moçambique precisa de 4 mil milhões de dólares para garantir segurança hídrica até 2036

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique, Fernando Rafael, anunciou durante o XII Conselho Coordenador do sector a necessidade urgente de 4 mil milhões de dólares para a implementação do Programa Nacional de Segurança Hídrica (PROÁguaS) para o período de 2026 a 2036. Este valor é considerado essencial para garantir a expansão e a melhoria dos serviços de abastecimento de água e saneamento no país, além de reforçar a segurança hídrica em diversas regiões.

Até à data, o Governo conseguiu mobilizar apenas 750 milhões de dólares, o que representa uma fração significativa do total necessário. O ministro sublinhou a importância de um esforço conjunto para mobilizar o restante do valor junto de parceiros internacionais, enfatizando que a colaboração e a coordenação entre as várias instituições do sector são fundamentais para o sucesso do programa.

O XII Conselho Coordenador, que se realiza no segundo ano de implementação do Programa Quinquenal do Governo 2025–2029, visa alinhar as estratégias do sector com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044. O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos delineou 54 acções essenciais, que se traduzem em 62 indicadores a serem cumpridos. No entanto, a avaliação recente mostrou que apenas 34 dos indicadores foram integralmente cumpridos, resultando em um desempenho médio global de 62%.

No que toca ao abastecimento de água, foram implementados 44 sistemas de abastecimento em zonas rurais e 500 fontes de água, aumentando assim o acesso das comunidades a água potável. Nas zonas urbanas, destacam-se as 10.743 ligações domiciliárias de água, que beneficiam cerca de 197.400 pessoas, incluindo 102.648 mulheres e 94.752 homens. Na província do Niassa, foram construídos quatro sistemas de abastecimento de água, enquanto em Sofala foi estabelecido o Centro Distribuidor de Estoril, na cidade do Dondo.

No sector de saneamento, as acções incluem a reabilitação de oito quilómetros da rede de esgotos da cidade de Maputo e a construção de 3.500 sanitários domiciliários na cidade de Tete, além de 15 sanitários escolares.

Contexto

Moçambique enfrenta desafios significativos no acesso à água e saneamento, com uma grande parte da população a viver em áreas rurais e com infraestruturas limitadas. O PROÁguaS surge como uma resposta a esta realidade, visando garantir a segurança hídrica num país que é vulnerável a fenómenos climáticos, como secas e inundações, que afetam diretamente a disponibilidade de recursos hídricos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a falta de acesso a água potável e saneamento adequado contribui para a propagação de doenças e para elevados índices de mortalidade, especialmente entre crianças.

O programa é uma parte crucial da estratégia do Governo para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular aqueles relacionados com a água e saneamento. A implementação efectiva do PROÁguaS poderá não só melhorar a qualidade de vida das comunidades, mas também impulsionar o desenvolvimento económico através da criação de empregos e da promoção de um ambiente mais saudável.

Impacto

A necessidade de 4 mil milhões de dólares para o Programa Nacional de Segurança Hídrica pode ter um impacto profundo na vida dos cidadãos moçambicanos. Com o financiamento adequado, espera-se que o acesso a água potável e saneamento seja significativamente ampliado, o que pode reduzir a incidência de doenças transmitidas pela água, melhorar a saúde pública e promover a dignidade humana. Além disso, a melhoria na infraestrutura hídrica pode ser um catalisador para o desenvolvimento agrícola e para a indústria, criando oportunidades económicas e aumentando a resiliência das comunidades face a choques climáticos.

Por outro lado, a dificuldade em mobilizar os fundos necessários pode prolongar a crise hídrica em várias regiões do país, resultando em consequências adversas para as comunidades que já enfrentam desafios significativos. A falta de água potável e de condições sanitárias adequadas pode agravar as desigualdades sociais e económicas, colocando em risco os esforços do Governo para promover um desenvolvimento inclusivo e sustentável.

O que se segue

Os próximos passos do Governo incluem a intensificação das negociações com parceiros internacionais para garantir o financiamento necessário para o PROÁguaS. Espera-se que o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos apresente um plano detalhado que demonstre a viabilidade do programa e os benefícios sociais e económicos que podem advir da sua implementação. A colaboração entre diferentes sectores e a sociedade civil será crucial para mobilizar o apoio necessário e garantir que as acções do programa sejam executadas de forma eficaz.

Além disso, a monitorização constante do cumprimento dos indicadores estabelecidos será fundamental para avaliar o progresso do programa e ajustar as estratégias conforme necessário. O Governo deve também promover campanhas de sensibilização sobre a importância da conservação dos recursos hídricos e da higiene, para que a população esteja mais consciente e envolvida na busca por soluções sustentáveis para os desafios hídricos que o país enfrenta.