Nova Central de Aquisições do Estado promete modernizar contratação pública em Moçambique

A contratação pública em Moçambique está à beira de uma transformação significativa com o lançamento da Central de Aquisições do Estado (CAE-MF), uma nova unidade do Ministério das Finanças, prevista para entrar em funcionamento em 2027. O anúncio foi feito por Graciano Francisco, Diretor-Geral da CAE-MF, durante a 61.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM). Esta nova abordagem visa centralizar e modernizar as compras públicas no país.

A proposta da CAE-MF é implementar um sistema totalmente electrónico que abarque todo o ciclo de contratação, desde a preparação dos concursos até a formalização dos contratos. Um dos principais objetivos é eliminar a intervenção direta entre os funcionários públicos e os fornecedores, o que se espera que reduza os riscos de corrupção associados à contratação pública. De acordo com Graciano Francisco, isso é crucial para garantir maior transparência nas aquisições do Estado e assegurar que os preços praticados sejam justos e rigorosamente controlados.

Além disso, a implementação da CAE-MF será feita de forma faseada, tendo em vista não apenas a redução das margens para interferências indevidas, mas também a promoção de uma concorrência leal entre prestadores de serviços. Este novo modelo prevê a futura integração do sector privado, permitindo que mais agentes económicos participem do processo de fornecimento ao Estado.

A centralização das aquisições e a digitalização de todo o processo visam tornar a contratação pública em Moçambique mais eficiente e acessível. A digitalização permitirá um rastreamento rigoroso de todas as transações, aumentando a responsabilidade e a transparência nas operações governamentais.

Contexto

Moçambique tem enfrentado desafios significativos no que diz respeito à gestão e à transparência nas contratações públicas. A corrupção e a falta de mecanismos eficientes de supervisão têm sido apontadas como barreiras ao desenvolvimento sustentável do país. O sector público, muitas vezes visto como opaco e propenso a práticas corruptas, necessita de reformas estruturais que promovam a confiança da população e dos investidores.

A criação da CAE-MF surge como resposta a estas preocupações, alinhando-se às melhores práticas internacionais em matéria de aquisição pública. Muitos países têm adotado sistemas electrónicos para as suas compras governamentais, reconhecendo que a transparência e a concorrência são fundamentais para otimizar os recursos públicos e servir melhor os cidadãos.

Impacto

A implementação da Central de Aquisições do Estado poderá ter um impacto profundo na economia moçambicana e na vida dos cidadãos. A redução do contacto direto entre funcionários públicos e fornecedores deverá, em teoria, diminuir as oportunidades para práticas corruptas, o que pode resultar em um uso mais eficiente dos recursos do Estado. Além disso, a maior transparência nos processos de contratação pode incentivar a participação de mais empresas, incluindo aquelas de menor porte, que muitas vezes sentem que não têm oportunidades justas em concorrências públicas.

Se for bem-sucedida, a CAE-MF pode também aumentar a confiança do público nas instituições governamentais, uma vez que os cidadãos terão acesso a informações mais claras sobre como os contratos estão a ser atribuídos e quais critérios estão a ser utilizados. A possibilidade de uma concorrência leal entre fornecedores poderá ainda levar a melhores preços e serviços, beneficiando, assim, o Estado e os cidadãos.

O que se segue

Com a CAE-MF prevista para começar a operar em 2027, o próximo passo para o governo será a implementação das infraestruturas tecnológicas necessárias para suportar este novo sistema de aquisições. Isso inclui a formação de funcionários públicos e a sensibilização dos fornecedores que participarão no novo modelo.

Além disso, o governo terá que definir os regulamentos e procedimentos que irão guiar a operação da CAE-MF, garantindo que todos os aspectos da nova central sejam claros e bem compreendidos por todos os intervenientes. A fase de testes e a avaliação do sistema também serão cruciais para garantir que, quando a CAE-MF for finalmente lançada, esteja pronta para operar de forma eficaz e eficiente.

Por fim, a comunicação contínua sobre o progresso e as expectativas em torno da CAE-MF será essencial para manter a confiança do público e garantir que as reformas na contratação pública em Moçambique sejam vistas como um passo positivo na luta contra a corrupção e na promoção da transparência governamental.