ONU alerta sobre violações de direitos humanos em Cabo Delgado

A visita do Relator Especial das Nações Unidas sobre a promoção e proteção dos direitos humanos no combate ao terrorismo a Moçambique, realizada entre os dias 4 e 14 de agosto de 2026, trouxe à luz preocupações sérias sobre as violações de direitos humanos ocorridas no contexto do conflito armado em Cabo Delgado. Durante a sua missão, o especialista coletou relatos alarmantes sobre execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias e tortura, destacando a necessidade urgente de uma abordagem que respeite os direitos fundamentais da população.

Entre as localidades visitadas pelo Relator Especial, destacam-se Maputo, Pemba, Metuge, Mocímboa da Praia e Palma, onde foram realizadas reuniões com uma variedade de stakeholders, incluindo autoridades governamentais, forças de defesa e segurança, representantes de tribunais, organizações da sociedade civil, jornalistas e defensores dos direitos humanos. O Relator também teve a oportunidade de ouvir as vozes de vítimas do terrorismo e comunidades afetadas pelo conflito, o que lhe permitiu reunir informações diretas sobre a situação.

Os dados revelados pelo relatório são alarmantes: desde 2017 até meados de 2026, registaram-se pelo menos 2.408 ataques que resultaram em cerca de 6.632 mortes, incluindo 2.772 civis. Além disso, cerca de 1,5 milhão de pessoas foram deslocadas em consequência do conflito, o que demonstra a gravidade da situação humanitária no país. A ONU sublinha que, apesar da resposta militar ser uma parte central na luta contra a insurgência, uma solução puramente militar parece estar longe de ser alcançada.

Contexto

O conflito em Cabo Delgado começou em 2017 e tem sido marcado pela violência extrema, com grupos armados a atacarem comunidades e a perpetrar atrocidades. A situação é exacerbada por fatores socioeconômicos como a pobreza extrema, a falta de serviços básicos, a corrupção e a desigualdade na distribuição dos recursos naturais. Estes elementos têm contribuído para o recrutamento por parte de grupos extremistas, tornando a situação ainda mais complexa.

Adicionalmente, a resposta do governo a esta crise tem gerado controvérsia, especialmente no que diz respeito ao tratamento de detenções relacionadas com o terrorismo. O Relator Especial relatou que muitas pessoas estão a ser detidas sem que lhes sejam dadas explicações, com algumas mantidas em instalações militares não reconhecidas oficialmente e sem acesso a advogados. As condições nas prisões também são alarmantes, com relatos de falta de alimentação e assistência médica adequada.

Outro ponto crítico abordado no relatório é a liberdade de imprensa. O Relator Especial denunciou casos de intimidação e restrições à circulação de jornalistas, que muitas vezes são tratados como simpatizantes de grupos terroristas ao questionarem a narrativa oficial sobre o conflito. Esta situação levanta preocupações sobre a liberdade de expressão e o papel da mídia no país, que se torna cada vez mais vital em tempos de crise.

Impacto

As consequências das violações de direitos humanos em Cabo Delgado são profundas e afetam diretamente a vida dos cidadãos. A insegurança e a repressão têm levado a um ambiente de medo, onde muitos se sentem compelidos a silenciar as suas vozes por receio de represálias. A situação humanitária continua a deteriorar-se, com milhares de deslocados a enfrentarem dificuldades extremas em acesso a alimentos, água, saúde e educação.

Além disso, a falta de um diálogo aberto e a repressão da liberdade de expressão dificultam a construção de uma sociedade mais inclusiva e participativa, onde as verdadeiras preocupações da população possam ser ouvidas e abordadas. Com a ONU a alertar para a necessidade de uma abordagem mais integrada que combine segurança, desenvolvimento e direitos humanos, torna-se evidente que a continuação da resposta militar sem um plano claro para a resolução dos problemas subjacentes pode perpetuar o ciclo de violência e instabilidade.

O que se segue

O Relator Especial recomendou uma série de medidas ao governo moçambicano, incluindo o reforço da responsabilização por violações de direitos humanos, a melhoria das condições de detenção e a proteção dos jornalistas e defensores dos direitos humanos. A adoção da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate ao Terrorismo e Extremismo Violento, prevista para 2025, é um passo positivo, mas a implementação eficaz desta estratégia será fundamental para que haja um impacto real na vida das comunidades afetadas.

Além disso, a ONU incentivou o governo a considerar a implementação de mecanismos de diálogo para reduzir a violência e trabalhar em direção a uma solução política para o conflito que já dura quase nove anos. A busca de soluções pacíficas e a promoção do desenvolvimento inclusivo serão essenciais para a construção de um futuro mais estável para Moçambique e para a proteção dos direitos dos seus cidadãos.