Resultados do PROMOVE Biodiversidade impulsionam conservação em Moçambique

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), em colaboração com a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e o Gabinete do Ordenador Nacional (GON), apresentou na terça-feira, em Maputo, os resultados finais do programa PROMOVE Biodiversidade. Este programa, que recebeu apoio da União Europeia, teve como foco o fortalecimento da conservação da biodiversidade e a promoção de práticas de desenvolvimento sustentável nas províncias de Nampula e Zambézia.

O PROMOVE Biodiversidade foi implementado em várias áreas de proteção, incluindo a Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), o Parque Nacional de Gilé (PNAG) e a localidade de Mabu. Durante a sua execução, o programa apoiou uma variedade de intervenções focadas em fiscalização ambiental, recuperação da fauna, investigação científica, governança comunitária, meios de subsistência sustentáveis e criação de oportunidades económicas para as comunidades locais.

Um dos pontos altos do seminário realizado em Maputo foi a partilha das principais aprendizagens e resultados obtidos ao longo do programa. Na APAIPS, por exemplo, foi possível reforçar as capacidades institucionais e operacionais necessárias para a gestão e fiscalização dos recursos marinhos e costeiros. A reabilitação e ampliação do escritório de Angoche resultou na criação de quatro novos espaços dedicados à fiscalização, conservação, desenvolvimento comunitário e turismo, bem como uma Sala de Operações, o que melhorou significativamente a coordenação das atividades de gestão e conservação.

No âmbito da fiscalização marítima, a aquisição de uma nova embarcação, equipada com dois motores, aumentou a capacidade de intervenção nos quatro distritos abrangidos pela APAIPS: Angoche, Moma, Larde e Pebane. Além disso, o programa promoveu a formação de 47 fiscais, dos quais 11 eram antigos agentes comunitários, marcando a formação do primeiro contingente do corpo de fiscalização da APAIPS. Esta capacitação foi fundamental para melhorar a detecção de práticas de pesca ilegal e o uso de artes nocivas, valorizando assim a fiscalização comunitária.

Outro resultado significativo do programa foi a implementação de iniciativas de meios de subsistência sustentáveis, que beneficiaram 2.727 pessoas, quase atingindo a meta estabelecida de 2.730 beneficiários. Este resultado sublinha a importância da articulação entre instituições públicas, comunidades e parceiros de desenvolvimento para criar condições que favoreçam uma gestão eficaz dos recursos naturais e a promoção de alternativas económicas sustentáveis nas comunidades locais.

Contexto

Moçambique é um país rico em biodiversidade, com vastos ecossistemas que incluem florestas, savanas, zonas húmidas e uma extensa linha costeira. No entanto, a conservação destes recursos enfrenta desafios significativos devido a práticas de exploração insustentáveis, alterações climáticas e pressões demográficas. A importância de programas como o PROMOVE Biodiversidade reside na sua capacidade de integrar a conservação da natureza com o desenvolvimento sustentável, promovendo um equilíbrio entre as necessidades das comunidades locais e a preservação ambiental.

A conservação da biodiversidade é uma prioridade não só para a preservação das espécies e habitats, mas também para garantir a segurança alimentar e os meios de vida das comunidades que dependem diretamente dos recursos naturais. O envolvimento das comunidades na gestão dos recursos é crucial para a eficácia das iniciativas de conservação, sendo uma estratégia que tem sido cada vez mais promovida em Moçambique.

Impacto

Os resultados apresentados pelo programa PROMOVE Biodiversidade têm implicações significativas para as comunidades locais, que se beneficiam de práticas de desenvolvimento sustentável. A criação de oportunidades económicas, através da formação de fiscais e do fortalecimento da fiscalização, contribui para a proteção dos recursos marinhos e costeiros, ao mesmo tempo que promove a responsabilidade ambiental entre os pescadores e outras comunidades dependentes dos recursos naturais.

Além disso, a melhoria das capacidades institucionais e operacionais das áreas de conservação é um passo importante para garantir que as políticas de gestão dos recursos sejam implementadas de forma eficaz, favorecendo um ambiente mais saudável e sustentável para as futuras gerações. Os dados de fiscalização e os resultados das iniciativas de subsistência sustentáveis demonstram que é possível alcançar um desenvolvimento que respeite e preserve a biodiversidade.

O que se segue

Com os resultados do programa PROMOVE Biodiversidade agora apresentados, os próximos passos envolvem a continuidade das iniciativas de conservação e o fortalecimento das parcerias entre as instituições públicas e as comunidades locais. É esperado que as experiências e aprendizagens retiradas deste programa sejam utilizadas para informar futuras intervenções na área de conservação de biodiversidade em Moçambique.

Além disso, a necessidade de manter a formação de fiscais e a capacitação das comunidades será um foco importante para garantir que os avanços feitos não sejam perdidos. A integração de práticas de desenvolvimento sustentável nas políticas locais e regionais é fundamental para assegurar a proteção contínua dos recursos naturais e para a promoção de alternativas económicas viáveis que beneficiem as comunidades locais a longo prazo. O sucesso do PROMOVE Biodiversidade poderá servir de modelo para futuras iniciativas de conservação em outras regiões do país, contribuindo assim para a meta global de preservação da biodiversidade.