Desde 2016, o Estado português desembolsou aproximadamente 1,5 milhões de euros em indemnizações a indivíduos que estiveram detidos. Este montante refere-se a compensações atribuídas por diversas razões, incluindo erros judiciários e condições inadequadas nas prisões.
Contexto das Indemnizações
As indemnizações são uma forma de reparação às vítimas de injustiças e abusos do sistema penal. A legislação portuguesa prevê que os cidadãos que tenham sofrido danos durante a sua detenção possam requerer compensações, o que tem levado a um aumento no número de pedidos de indemnização nos últimos anos.





