O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) anunciou, em uma recente conferência de imprensa, que irá intensificar os mecanismos de bloqueio para usuários cujas atividades representem uma ameaça à segurança pública e à ordem no país.
Detalhes da Medida
Esta decisão não é nova, uma vez que o regulamento que a suporta foi atualizado em 2023, permitindo que esteja em consonância com as novas realidades da comunicação digital. O INCM revelou que possui ferramentas para identificar os subscritores responsáveis pela disseminação de mensagens perigosas, possibilitando o bloqueio tanto de forma individual quanto em massa ou por região.
Consequências do Bloqueio
Além do bloqueio, em casos específicos, a medida poderá incluir a abertura de processos judiciais, formalizando a restrição de acesso. O INCM afirma que essas ações visam proteger os cidadãos e assegurar a segurança do Estado, sempre em conformidade com a legislação em vigor.
