Moçambique deu um passo significativo na área da saúde ao autorizar, pela primeira vez, a doação, colheita e transplante de órgãos, tecidos e células humanas. A nova legislação, promulgada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, em 21 de Janeiro de 2026, vem preencher uma lacuna histórica no sistema de saúde nacional, oferecendo novas esperanças a milhares de pacientes que sofrem de falência de órgãos.
Reforma do Sistema de Saúde
Além de permitir transplantes, a nova lei introduz uma reorganização administrativa no setor da saúde, criando um comando único que visa otimizar recursos e eliminar duplicações. Este modelo de gestão será implementado a nível central e provincial, com a intenção de melhorar a eficiência do atendimento. A reforma também foca na proteção social das populações mais vulneráveis, ligando o sistema de saúde público a estruturas de proteção social.
