O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou o compromisso do Governo em fortalecer as instituições de justiça, através de recursos humanos, materiais e financeiros. O objetivo é melhorar o acesso à justiça e as condições de vida e trabalho dos magistrados, investigadores e demais profissionais do setor judiciário.
Abertura do Ano Judicial-2026
Na abertura do Ano Judicial-2026, realizada em Maputo, o lema foi: “Promoção e Proteção Integral dos Direitos da Criança: Um Compromisso do Sistema Judicial”. Chapo enfatizou que investir na justiça infantil é essencial para a paz social e o desenvolvimento sustentável do país, afirmando que crianças protegidas hoje se tornarão cidadãos responsáveis amanhã.
O último Relatório de Indicadores Básicos sobre Violência contra Crianças e Jovens revela que mais de 32% das meninas e 40% dos rapazes, entre 18 e 24 anos, sofreram algum tipo de violência antes dos 18 anos, com uma significativa porcentagem sendo vítimas de violência sexual.
