A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) estima arrecadar, em 2026, cerca de 15 mil milhões de meticais adicionais, impulsionados pelas recentes reformas às leis fiscais aprovadas pela Assembleia da República de Moçambique. A projecção foi apresentada esta segunda-feira durante o balanço das actividades de 2025, com ênfase nos impactos esperados para o próximo exercício económico.
Tributação digital no centro do aumento da receita
De acordo com a AT, a tributação das operações digitais surge como o principal motor do crescimento das receitas do Estado. O porta-voz da instituição, Fernando Tinga, afirmou que o novo pacote fiscal representa um passo decisivo no reforço da capacidade de cobrança, sobretudo através da expansão dos sistemas de e-tributação.
Nesse âmbito, a AT está a desenvolver mecanismos de integração entre plataformas digitais, infra-estruturas das operadoras e o sistema fiscal, para garantir que o comércio electrónico seja monitorado e tributado sempre que aplicável. A medida pretende reduzir a informalidade no ambiente digital e alinhar a arrecadação com a rápida transformação dos modelos de negócio.
Modernização e fiscalização caminham juntas
Além da modernização tecnológica, a AT sublinhou o reforço das acções de fiscalização e combate à fraude. No balanço apresentado, foi anunciada a apreensão de um camião com bebidas alcoólicas avaliadas em cerca de 700 mil meticais, resultantes de contrabando, bem como a retenção de 382 viaturas por violação do regime de importação e exportação.
Segundo a instituição, estas operações demonstram a estratégia de dupla via: por um lado, facilitar o cumprimento voluntário por meio da digitalização e simplificação; por outro, endurecer o controlo contra práticas ilícitas que lesam o erário público.
Expectativas para 2026
Com a entrada em vigor plena das reformas e a consolidação das ferramentas digitais, a AT acredita que 2026 marcará um salto qualitativo na eficiência da cobrança, ampliando a base tributária sem penalizar o crescimento económico. O foco, frisou a instituição, é captar receitas onde a actividade já existe, especialmente no ecossistema digital, assegurando equidade fiscal e previsibilidade para contribuintes e investidores.
