A Autoridade Tributária de Moçambique revelou a implementação de uma nova taxa de 10% sobre os rendimentos mensais dos agentes que operam com carteiras móveis, como M-Pesa e e-Mola. Esta decisão afetará diretamente muitos profissionais que dependem dessas plataformas para o seu sustento.
Detalhes da Taxa
Segundo as informações divulgadas, a taxa será aplicada sobre os ganhos mensais que os agentes declaram, resultando numa retenção direta das comissões que recebem pelas transações realizadas. Por exemplo, os agentes da M-Pesa terão 10% do seu rendimento mensal descontados, assim como os operadores da e-Mola.
Preocupações dos Agentes
A implementação desta taxa foi comunicada aos agentes através de mensagens nos seus telemóveis, informando que a retenção na fonte será de 10%. Muitos agentes expressaram preocupação, uma vez que já enfrentam outras despesas, como taxas municipais e a renovação anual de licenças, o que pode tornar a sua atividade insustentável.
Impacto no Setor
Os agentes de carteiras móveis desempenham um papel crucial na inclusão financeira em Moçambique, especialmente em áreas rurais. No entanto, a introdução desta nova carga fiscal levanta incertezas sobre o futuro da rede de agentes, muitos dos quais são jovens empreendedores. Até agora, a Autoridade Tributária não esclareceu se a nova taxa será implementada de forma gradual ou se haverá alguma compensação para os agentes com rendimentos mais baixos.
