O Banco de Moçambique implementou novas regras para o controlo da abertura e movimentação de contas bancárias no exterior por cidadãos e empresas moçambicanas. Todas as operações desse tipo agora exigem uma autorização prévia da autoridade cambial.
Requisitos para abertura de contas
De acordo com um comunicado do banco central, é necessário apresentar documentação que comprove a legitimidade e o propósito da conta. Os requerentes também devem esclarecer a origem dos fundos que desejam movimentar e justificar a necessidade da conta no exterior.
Obrigações dos titulares de contas
Após receber autorização, os titulares têm um prazo de 30 dias para informar o Banco de Moçambique sobre o número e a localização da conta. Além disso, devem enviar trimestralmente os extratos bancários, que podem ser entregues eletronicamente ou fisicamente.
Consequências da falta de cumprimento
O banco alerta que contas abertas sem a devida autorização precisam ser regularizadas, e os titulares devem seguir os procedimentos legais estabelecidos. Essas exigências visam garantir a transparência nas transações financeiras internacionais e monitorar as movimentações de capitais.
Análise dos economistas
Economistas acreditam que essas medidas ajudarão a controlar a saída descontrolada de divisas do país. A iniciativa é vista como uma forma de salvaguardar a estabilidade econômica e prevenir atividades ilegais, como o branqueamento de capitais.
