A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) expressou a sua oposição às novas restrições que o Governo impôs à importação de arroz e trigo, assim como à designação do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) como importador exclusivo desses produtos.
Em uma carta enviada ao Ministro da Economia, a CTA destacou que essa centralização pode comprometer investimentos superiores a 500 milhões de dólares e causar a perda de 20 mil empregos. Além disso, os representantes do setor privado argumentaram que a produção nacional é praticamente inexistente e que as medidas foram aprovadas sem diálogo adequado com as partes afetadas, o que fere as boas práticas de governança econômica.
Impactos e Riscos
No documento, a CTA alertou sobre os riscos associados à centralização da importação, que pode afetar a segurança alimentar e a cadeia de abastecimento. A produção de arroz em Moçambique está longe de atender à demanda interna, com uma produção estimada em apenas 80 mil toneladas, enquanto a necessidade é de 700 mil toneladas anuais. Quanto ao trigo, a situação é ainda mais crítica, uma vez que o país depende inteiramente das importações.
Resposta do Governo
O Ministério da Economia respondeu à situação, publicando um anúncio que convida os importadores a se pré-registrarem para participar do novo mecanismo de importação. O ICM será responsável pela gestão dessa importação, mas ainda há preocupações no setor privado sobre a falta de clareza em relação a essa nova regulamentação e seus impactos.
