O Governo de Moçambique está a preparar um novo concurso público para a concessão da Estrada Nacional Número 4 (EN4), que atualmente é operada pela Trans-African Concessions (TRAC). Esta decisão surge após a avaliação do contrato de concessão, que se aproxima do fim em fevereiro de 2028, e que foi assinado em 1997.
Avaliação do Contrato
O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, afirmou que o contrato foi cumprido e os objetivos alcançados, mas não haverá renovação automática. O investimento inicial na EN4 foi de cerca de 6,5 mil milhões de randes, e a concessão inclui a manutenção de aproximadamente 600 quilómetros da via, essencial para o comércio regional.
Questões em Aberto
Apesar da avaliação positiva, muitas dúvidas permanecem. Não se sabe quanto a TRAC arrecadou em receitas de portagem, qual foi o retorno financeiro após o investimento e se houve transferência de tecnologia para Moçambique. Especialistas pedem uma auditoria pública detalhada sobre as receitas e custos operacionais.
Impacto da EN4
A EN4 é um corredor logístico estratégico que afeta diretamente a exportação de bens, a competitividade do Porto de Maputo e os custos de transporte. A revisão do contrato pode ser uma oportunidade para melhorar a gestão e garantir um equilíbrio entre interesses públicos e privados.
Transparência e Futuro
O concurso público que se aproxima traz incertezas. A TRAC poderá concorrer novamente, mas especialistas alertam que é vital que o Estado busque opções que beneficiem mais o país. A transparência no processo será crucial para construir confiança entre o público e o Governo, especialmente com a aproximação de um prazo tão significativo.
