A Nigéria está a trabalhar na aprovação de uma nova legislação para regulamentar o uso da inteligência artificial, com o objetivo de assegurar uma implementação tecnológica rigorosa no país. Esta iniciativa surge em resposta à rápida expansão de empresas de tecnologia global, que têm operado neste mercado digital em crescimento sem uma supervisão legal adequada.
Objetivos da nova legislação
A regulamentação, que deve ser finalizada até ao final de Março, faz parte de um projeto mais amplo sobre economia digital e governo eletrônico. Com esta nova lei, o governo pretende dotar os reguladores de ferramentas claras para supervisionar dados, algoritmos e plataformas digitais, especialmente em sectores críticos como finanças e serviços públicos, onde a fiscalização será mais rigorosa.
Responsabilidades das empresas
As empresas que desenvolvem ou operam sistemas de inteligência artificial deverão apresentar relatórios periódicos que detalhem os riscos associados, as medidas corretivas adotadas e os resultados obtidos após a implementação. Além disso, a nova legislação prevê a criação de ambientes de teste supervisionados para estimular a inovação.
Impacto no continente
Se aprovada, a Nigéria poderá liderar o continente na regulamentação da inteligência artificial, seguindo exemplos de outros países africanos que ainda não possuem uma legislação completa. A abordagem proativa do país visa regular a IA antes de sua adoção em larga escala, conforme destacado por Kashifu Abdullahi, diretor-geral da Agência Nacional de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação.
