Moçambique enfrenta uma significativa perda de receitas, estimada em mais de 2,3 mil milhões de dólares, devido a práticas de sub-facturação na sua indústria extractiva. Este dado alarmante foi revelado pelo estudo “Fluxos Financeiros Ilícitos na Indústria Extractiva em Moçambique”, elaborado pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e a Oxfam.
Perdas Fiscais e Crescimento da Indústria
Entre 2012 e 2023, o país viu as suas receitas fiscais diminuírem em decorrência de esquemas que envolvem a exportação de produtos como carvão, minerais básicos, rubis e gás natural. Apesar do crescimento do sector, que triplicou sua participação no Produto Interno Bruto (PIB), a contribuição fiscal se manteve estagnada e baixa, representando apenas entre 1,6% e 2,4% do PIB.
Impacto e Necessidade de Reformas
A análise destaca a discrepância entre o valor produzido e os impostos pagos, levantando questões sobre a eficácia da exploração de recursos naturais em contribuir para o desenvolvimento nacional. O estudo recomenda medidas estruturais para reforçar a fiscalização e melhorar a tributação no sector.
