A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) expressou preocupações sobre o monopólio estatal que o Governo impôs nas importações de cereais, como arroz e trigo. Esta decisão pode levar à eliminação da concorrência e da inovação, colocando em risco a segurança alimentar em Moçambique.
Consequências do Monopólio
Com a nova política, o Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) será o único responsável por estas importações. A ARC alerta que isso pode resultar em escassez de produtos, corrupção e ineficiência no mercado. A situação pode violar acordos comerciais internacionais e prejudicar o bem-estar dos consumidores.
Apelo por Alternativas
A ARC sugere que o Governo considere métodos menos restritivos para evitar uma crise alimentar no país. A reconfiguração do mercado de bens essenciais deve ser abordada com cautela, respeitando os direitos constitucionais e evitando a dependência económica em relação ao ICM.
