A Mozal anunciou oficialmente o pacote de indemnizações destinado ao despedimento colectivo, em conformidade com a Lei n.º 13/2023. Este plano de compensações estabelece que trabalhadores com salários superiores a sete salários mínimos do sector receberão 6% do salário anual por cada ano de serviço, enquanto aqueles que recebem até sete salários mínimos terão direito a 40 dias de salário por ano trabalhado.
Detalhes do Pacote de Indemnizações
Além dos valores básicos, a empresa compromete-se a pagar um subsídio de requalificação profissional de 110 mil meticais e a garantir um seguro de saúde, sem custos para o trabalhador, por seis meses após a rescisão. O pacote também inclui o pagamento proporcional do bónus de desempenho de 2026 e a conversão em dinheiro dos prémios AllShare de 2023 a 2025. Um Incentivo de Estabilidade Operacional de 30% do salário anual foi introduzido, cujo pagamento depende do cumprimento de normas de segurança.
Considerações Finais
Em casos específicos, a Mozal garantiu o pagamento de propinas para bolseiros e compensações para grávidas. Apesar disso, a multinacional South32 anunciou a intenção de suspender operações devido aos altos custos de energia elétrica, o que pode impactar negativamente as exportações e o emprego na província de Maputo.
