A Reforma do Sistema Fiscal em Moçambique, que entra em vigor a 1 de Janeiro de 2026, representa uma mudança significativa na estrutura tributária do país. Esta reforma não se limita a ajustes normais, mas promove uma reestruturação abrangente do sistema fiscal, afetando a relação entre o Estado e o setor privado, especialmente o setor bancário.
Impactos da Reforma no Setor Bancário
O novo pacote legislativo, que inclui as Leis n.º 7/2025 a 12/2025, introduz várias mudanças que impactam diretamente as operações bancárias. O foco está na integração da economia digital, na formalização de processos e na tributação de capital e mais-valias, colocando o setor bancário em uma posição crucial dentro do novo modelo fiscal.
Riscos e Recomendações
Os bancos devem estar atentos a riscos fiscais que podem surgir, como a tributação de serviços digitais e a gestão de mais-valias. Para mitigação, recomenda-se a formação de comités internos, auditorias fiscais e uma revisão das políticas contratuais. Uma abordagem estratégica e proativa é essencial para garantir conformidade e competitividade no novo ambiente fiscal.
